TCM obriga Misael Aguilar a devolver R$ 5 mi à Prefeitura de Juazeiro

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem, julgou procedente o termo de ocorrência registrado contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar da Silva Júnior, em razão de denúncias de irregularidades na contabilização do cancelamento da Dívida Ativa e dos saldos elevados ”a título de Responsabilidades Financeiras e Adiantamentos Concedidos”, no exercício de 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou ao Ministério Público representação contra o ex-gestor, determinou o ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$ 5.843.205,68, e imputou multa no valor de R$ 30 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Politica Livre

Supremo banca passagens para mulher de Peluso

 

Presidente do STF, Ministro Cesar Peluso

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente Cezar Peluso, Lúcia, acompanhá-lo em viagem oficial. O casal e outros três ministros foram para Washington (EUA) ontem, onde participarão de encontro de integrantes das Justiças brasileira e norte-americana, como publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”. Além de Peluso, viajaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Mas nenhum deles foi acompanhado, segundo assessoria do STF. O pagamento da passagem aérea para acompanhantes é previsto em resolução da corte de 2010. Pelo texto, “nas viagens ao exterior, a categoria de transporte aéreo a ser utilizada será (…) primeira classe: ministros e acompanhante dependente, quando indispensável sua presença, nos afastamentos para representação do tribunal em eventos de caráter protocolar ou cerimonial”.

(Folha)

Menino de 13 anos tenta suicídio por ser vítima de bullying

A Secretaria municipal de Educação determinou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) verifique uma denúncia de bullying contra um menino de 13 anos, que teria tentado o suicídio na sexta-feira passada depois de ser agredido por colegas dentro da sala de aula, na Escola Municipal Rondon, em Realengo. O caso ocorreu no mesmo bairro da Tasso da Silveira, instituição onde 12 estudante foram assassinados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, há um mês. A vítima desta vez estaria sendo alvo de deboche há meses e, depois de ser agredido, saiu mais cedo do colégio, foi para a casa e tomou vários remédios controlados usados pela avó. O garoto teve parada cardíaca e está internado num hospital particular na Zona Oeste. Segundo a secretaria, se a CRE apurar que o aluno foi vítima de bullying no interior da unidade escolar, será aberta sindicância para apurar os fatos.

(O Globo)

Fogo amigo contra ministra da Cultura parte do PT

O Palácio do Planalto já identificou de onde parte, dentro do PT, o forte tiroteio para desestabilizar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e está agindo para tentar neutralizar o ataque. No núcleo do governo, há o reconhecimento de que a situação é delicada, que a ministra apresenta um desempenho fraco e que não sai da agenda negativa. Ainda assim, a disposição da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no cargo e evitar o sucesso do fogo amigo. A presidente considera que os fatos levantados até agora não justificam a demissão. A saída de Ana seria uma sinalização que Dilma errou na escolha do substituto do ex-ministro Juca Ferreira. Por isso, a tendência seria tirar Ana em uma reforma ministerial ampla, o que deverá acontecer no fim do ano. — É preciso ter postura mais firme da área política do governo para identificar quem está fazendo o fogo amigo e parar com isso — alertou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). O tiroteio virtual contra Ana de tem irritado o Planalto. No Twitter, petistas promovem ataques públicos, entre eles Marcelo Branco, ex-integrante da coordenação de campanha de Dilma, o ator José de Abreu e o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.

(O Globo)

Fim de semana violento em Casa Nova

O municipio de Casa Nova no norte da baiano, distante 572Km de Salvador teve um final de semana violento com um homocidio, no distrito de Santana do Sobrado no sábado (8). No mesmo Distrito ocorreu uma tentativa de homicidio, que foi acompanhado por outras duas tentativas, uma na região da Serra da pimenta próxima a Antonio do Santo e outra na sede do municipio no bairro da Vila Galvão.

Uma pessoa morre em acidente na Br-235

 

Ontem (9) por volta das 17:00h ocorreu um acidente na Br-235 entre as cidades de Casa Nova e Remanso deixando uma pessoa morta e uma ferida.

Segundo informações da Policia Civil da delegacia de Casa Nova o Sr. Joaquim Bacelar de 81 anos e morador da cidade de Remanso faleceu após ter sofrido acidente de carro, quando voltava para a cidade da qual residia. O corpo do mesmo foi levado ao hospital da Cidade de Casa Nova onde de lá fora encaminhado ao Instituto Médico Legal em Juazeiro. As causas do acidente estão sendo investigados pela policia.

Casa Nova recebeu mais de 12 milhões de reais do FUNDEB

A Prefeitura do Municipio de Casa Nova no norte baiano já recebeu R$ 12.627.293,05 do Fundo de Desnvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o dia 09 de maio deste ano informação encontrada no site do Banco do Brasil. Este valor é quase a metade do valor destinado a este municipio no ano de 2010 todo, e os professores até esta o dia desta reportagem não tiveram aumento neste ano. Fato que levou a categoria a deflagrar um movimento de estado de greve solicitando melhorias nas condições de trabalho, reformas nas escolas, reajuste salarial dentre outros pontos criticos da educação da rede municipal de ensino.

Arnaldo - Corujao Cultural

MP empossará 48 novos promotores de Justiça nesta segunda-feira

Será realizada nesta segunda-feira, às 17h, a solenidade de posse de 48 novos promotores de Justiça substitutos, sob a presidência do presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O ato se dará no auditório Afonso Garcia Tinoco da nova sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia e os novos membros do Ministério Público foram aprovados em recente concurso realizado pela Instituição, cujo resultado foi homologado no último dia 3, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na terça-feira, os promotores de Justiça começarão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um curso de adaptação funcional, que deve ser concluído no início de junho, quando eles já deverão ser designados para exercer suas funções no interior do Estado, onde existem várias comarcas vagas.

(Tribuna)

Receita libera consulta a lote da malha fina

Novo lote inclui declarações do imposto de renda das pessoas físicas dos exercícios de 2010, 2009 e 2008

Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta está disponível no site da Receita ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 16.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62.671.330,63 (sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), já acrescidos da taxa selic de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29.414.294,37 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22.696.869,26 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), já atualizados pela taxa selic de 19,61 % , (período de maio de 2009 a maio de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14.631.800,11 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos reais e onze centavos), já atualizados pela taxa selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Militantes gays esperam lei que criminaliza homofobia

Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram mais de 30%

AE

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a lei garante aos heterossexuais deve impulsionar no Congresso o projeto de lei que criminaliza a homofobia. É o que esperam militantes gays, que preparam manifestações em todo o País a partir da próxima semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio).
"É um projeto básico em relação ao reconhecimento da união estável de homossexuais, suscita menos reações", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei complementar (PLC) 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
"Depois que o Supremo se pronunciou de forma tão contundente sobre a cidadania, tornou muito difícil a não aprovação do projeto. Não só pela constitucionalidade, que ficou muito clara nos discursos dos ministros, mas principalmente pelo lado humano. Palavras como respeito, felicidade, amor e cidadania pautaram a discussão", disse Marta.
Em outra frente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento de urgência para que a matéria, que não tem data para ser apreciada na CDH, siga diretamente ao plenário do Senado. "Nós temos a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres. Agora precisamos ter, urgentemente, uma lei que tipifique de forma clara o crime da homofobia", justificou.
Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos.
Além de passar pela CDH, o projeto também será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar no Senado, terá de retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT), a proposta tramita há dez anos no Congresso, sem consenso.

A versão mais recente é o substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O substitutivo prevê penas de reclusão de um a três anos a condutas discriminatórias a homossexuais, como impedir o acesso a bares e restaurantes, ou recusar o atendimento a essas pessoas. Pune, ainda, tentativas de impedir ou reprimir trocas de afeto, como beijos ou abraços.
O dispositivo que mais desperta polêmica é o que institui pena de reclusão de um a três anos, além de multa, aos que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra o homossexualismo nas igrejas e templos religiosos.

PT de Casa Nova realiza Seminário

O Partido dos Trabalhadores de Casa Nova realiza nesta sexta feira(6)nas dependências do Centro Social São José a partir das 9 horas, o seu primeiro Seminário, onde serão discutidos a Conjuntura Nacinal, Estadual e Municipal e as Eleições 2012.
O evento contará com a presença do vice-presidente do PT estadual, Weldes Valeriano, do Deputado Estadual Marcelino Galo, da Superintendente da CODEVASF - Juazeiro Ana Angelica, do Superintendente da Rede Fisica da Secretaria Estadual de Educação Jose Maria Dutra entre outras autoridades regionais e municipais.

Arnaldo Junior

IMA vai explicar licença da Millennium na quarta na Assembleia

Politica Livre

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebe, na próxima quarta-feira (11), a visita de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que apresentarão o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio da visita foi decidido, na manhã de ontem, durante reunião ordinária na Sala Eliel Martins. “O objetivo é fazer com que o IMA nos traga as informações necessárias do relatório, não só para auxiliar na adoção das medidas cabíveis, mas para nortear a visita in loco que faremos às instalações da Millennium nos próximos dias”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). O colegiado pretende apurar as denúncias relacionadas à licença ambiental da fábrica que, por estar situada em área de orla marítima, vem sendo acusada de contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar há muitos anos.

Casa Nova: Professores suspendem atividades

Professores da rede municipal de ensino de Casa Nova (a 572 km de Salvador) paralisaram as atividades por tempo indeterminado. De acordo com a regional Casa Nova da APLB-Sindicato, há boa adesão da categoria ao movimento. Os professores participaram de uma sessão na Câmara de Vereadores e cobraram o envolvimento do órgão na resolução dos problemas da educação. A diretora da APLB de Casa Nova, Maria do Carmo da Rocha Braga, afirma que há na sede do município mais de 20 professores contratados, enquanto há mais de 100 excedentes e outros acumulados em sala de aula. “Há exemplos de professores que estão ganhando por 40 horas e não trabalham nem 20 horas. Em algumas comunidades do interior, como a região de Poço da Pedra, os mais de 20 alunos estão sem frequentar as aulas por falta de transporte”, diz.

(A Tarde)

Wagner empossa novos secretários na sexta e embarca para a Europa

O governador Jaques Wagner (PT) deve dar posse coletiva aos novos secretários estaduais num evento fechado, nesta sexta-feira, já que no domingo embarca para a Europa, tudo indica para participar de um casamento. Entre os novos titulares que irão assumir, estão Nestor Duarte Neto, da secretaria de Administração Judiciária, e Elias Sampaio, que dirigiu até agora a Prodeb, e será empossado como secretário de Promoção da Igualdade Racial.

Política Livre

França recupera corpo da tragédia do voo Rio-Paris

É o primeiro corpo resgatado desde que as operações de buscas foram retomadas

AFP - IG

Compartilhar: O corpo de uma vítima do acidente do Airbus da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris e caiu no Oceano Atlântico em 2009 com 228 pessoas a bordo foi recuperado nesta quinta-feira, anunciou a Direção de Polícia Francesa (DGGN). Trata-se do primeiro corpo resgatado desde que as operações foram retomadas.
Em um comunicado, a DGGN afirma que "depois de uma tentativa infrutífera, o corpo de uma vítima do voo pode ser levado a bordo do navio 'Ile de Sein'" nesta quinta-feira. "O corpo, que permaneceu submerso durante dois anos a uma profundidade de aproximadamente 3.900 metros, ainda atado a um assento da aeronave, parecia deteriorado", completa o comunicado.
"Os investigadores da polícia retiraram uma mostra no local que será enviada na próxima semana, junto com as caixas pretas, a um laboratório de análises para determinar a possibilidade de uma identificação das vítimas por DNA", completa a DGGN. Os corpos de alguns passageiros foram encontrados flutuando no oceano pouco depois do acidente, mas a maioria das vítimas nunca foi localizada.
Uma equipe francesa está na área próxima ao último local de contato da aeronave com os radares. Com o auxílio de minissubmarinos, conseguiu recuperar as caixas pretas do voo, que podem revelar o que provocou a tragédia.

Empresário paulista começa a por o pé no freio, diz Fiesp

A economia brasileira começou a desacelerar em abril.

iG - Guilherme Barros

Em um sinal claro de que as medidas do governo para conter a expansão da economia começaram a surtir efeito, o Índice de Confiança do Empresário Industrial Paulista (ICEI – SP), medido pela Fiesp e obtido com exclusividade pelo iG, registrou em abril o menor nível em dois anos.
O indicador recuou dois pontos em relação ao resultado de março, de 56,8 para 54,8 pontos.
Apesar de ser um patamar ainda considerado favorável pelos critérios do ICEI, chama a atenção a queda generalizada dos sub-índices que compõem o indicador, o que mostra que a economia brasileira está desacelerando.
O indicador da Fiesp é o primeiro sinal mais claro de que o empresário começou a a pisar no freio da economia em abril. Trata-se de uma reação clara às medidas tomadas pelo governo para combater a alta da inflação. A pesquisa é realizada mensalmente com cerca de mil empresas.
“As medidas do governo estão mostrando ao que vieram. A desaceleração já começou”, afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.
Na opinião de Francini, além das medidas macroprudenciais, adotadas em dezembro, e da elevação dos juros pelo Banco Central, a valorização excessiva do real nos últimos meses também contribuiu para esse clima mais pessimista indentificado pela pesquisa da Fiesp.
Os dados da pesquisa mostram que a resposta dos empresários às medidas do governo foi até mais rápida do que se supunha.
No caso do item “Condições atuais” da pesquisa, por exemplo, o índice da Fiesp mostra até que os empresários estão pessimistas com o curto prazo. Esse índice está abaixo dos 50 pontos, o que, pelos critérios do termômetro da Fiesp, indica pessimismo. O índice caiu de 50,9 para 48,5 pontos.
O empresário está mais preocupados com as condições atuais da economia.
Em relação à situação atual da economia brasileira, o índice da Fiesp reforça essa percepção pessimista dos empresários, com queda de 3,2 pontos, de 49,2 para 46 pontos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira e 97 pessoas acertaram a quina

iG

Compartilhar: O concurso 1280 da Mega-Sena sorteou as dezenas nesta quarta-feira e ninguém foi ganhador do prêmio principal. Os números que saíram foram: 06 – 10 – 16 – 20 – 29 – 54. O sorteio aconteceu em Contagem, Minas Gerais.
O valor agora está acumulado em R$ 35 milhões e o próximo concurso acontece no sábado (7). Quem quiser jogar na Mega-Sena tem até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 97 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 26.209,43 cada. Outros 8.585 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 423,04 cada um.

Alunos mais tempo na escola – projetos aprovados no Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, dois projetos de lei que deverão ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do país. O primeiro aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. O segundo prevê o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio. As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados. O aumento dessa carga horária anual poderá ser garantido de duas maneiras: a partir da ampliação do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. Se a matéria for aprovada e sancionada ainda este ano, poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.

(O Globo)

Família Lula não devolve passaportes

Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso. No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

(O Globo)

Subúrbio de Salvador é foco de ação policial contra o tráfico de drogas

Operação 'Impacto 10' foi iniciada na manhã desta quarta-feira (4).
Iniciativa conta com mais de 50 policias, além de viaturas e helicóptero.

Do G1 BA

A região do Subúrbio Ferroviário de Salvador é alvo de operação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (4). Chamada de "Impacto 10", a ação visa efetuar abordagens em locais suspeitos de tráfico de drogas e que tenham sido foco de homicídios ou tentativas de homicídios.
A operação é coordenada pelo Major da PM Gerson Pereira, que conta com o apoio de 50 policiais em 15 viaturas e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, além de dez policiais civis da 5° Delegacia. Os resultados serão divulgados pela PM quando a Operação for encerrada, no começo da tarde desta quarta-feira.

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais em abril, diz Dieese

Quedas mais expressivas foram registradas em Salvador, Recife e Aracaju.
São Paulo teve a cesta mais cara do país entre as capitais.

Do G1

O custo da cesta básica pago pelas ficou mais barato em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em abril, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Dieese, houve queda superior a 3% em Salvador (-7,87%), Recife (-3,69%) e Aracaju (-3,36%). As três capitais onde a cesta básica registrou aumento de preços foram Porto Alegre (alta de 1,34%), Florianópolis (0,91%) e São Paulo (0,35%).
Batata cara, tomate barato
A principal influência de queda nos preços veio do tomate. Porto Alegre foi a única localidade que teve alta no preço do produto (4,67%). Nas demais localidades, a variação no preço do produto ficou entre -29,33% (Salvador) e -2,19% (Manaus).
Já o preço da batata subiu nas nove capitais em que o produto foi pesquisado. A maior alta foi observada em Curitiba (43,41%), seguida por Belo Horizonte (33,9%) e Porto Alegre (27,56%).
Em São Paulo, a compra dos itens essenciais custou R$ 268,52 em abril, o maior valor entre as localidades pesquisadas
Estimativa do Dieese aponta que, para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.255,84, o que representa 4,14 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545.

STF pode reconhecer união homoafetiva como entidade familiar

Julgamento decide se direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis serão estendidos a casais homossexuais

Naiara Leão, iG

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira se os casais homossexuais terão os mesmos direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis. Duas ações sobre a união homossexual estão na pauta de julgamento. A primeira, proposta pela Procuradoria Geral da República, pede o reconhecimento desse tipo de união como entidade familiar. A segunda é do governo do Rio de Janeiro que quer estender aos funcionários públicos gays o regime jurídico de união estável.
A princípio as ações têm efeito vinculante, ou seja, o que for decidido sobre elas deve ser adotado em todos os outros tribunais e órgãos administrativos da União. Isso significa que o STF tem o poder estender aos casais homossexuais 112 direitos que hoje só são concedidos às uniões do mesmo sexo, segundo a especialista em direito homoafetivo e vice – presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias.
Os homossexuais poderão, por exemplo, pedir pensão em caso de separação e receber benefícios como dependente do companheiro que é servidor público. Para Maria Berenice, o único ponto que deve ser negado é o direito ao casamento civil. A união homossexual deve continuar sendo registrada como união estável.
De acordo com ela, muitos desses direitos já vêm sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados. Alguns órgãos do governo também reconhecem a união do mesmo sexo. É esse o caso da Previdência Social, que concede ao parceiro gay a pensão por morte e permite a declaração conjunta do imposto de renda.
Ainda assim, o posicionamento do STF garante que os direitos sejam efetivados e aumenta a segurança dos homossexuais. “O Supremo pode mudar o status do casal ao reconhecê-lo como uma família e inseri-lo dentro do segmento jurídico. Assim eles deixam de ser invisíveis para a lei”, explica Maria Berenice.
A opinião da especialista é compartilhada pelas cabelereiras Fran Andrade e Renata Barcelos, que vivem juntas há quatro anos em Brasília. Elas têm um contrato de união estável que estabelece uma divisão de bens e permite que Renata seja considerada dependente de Fran na declaração do Imposto de Renda, por exemplo.
As duas são donas de um salão de beleza e acreditam que têm boa parte de seus direitos assegurados, mas sabem que o STF pode lhes dar uma garantia maior. “Construímos tudo juntas e, se algo vier a acontecer com uma de nós, nossas famílias vão manter o direito à herança porque apoiam nosso relacionamento. Mas se pago todos os meus impostos, tenho empresa e cumpro deveres como cidadã meus direitos também têm que estar garantidos”, afirma Renata.
Ela conta ainda que ajudou a criar o filho biológico de Fran, de cinco anos, e que se preocupa com a lei atual porque em caso de separação, ela não tem direito à visita ou guarda compartilhada. “O STF pode não mudar muito a nossa vida hoje, que é muito tranquila, mas pode assegurar meus direitos como mãe”, diz.
Fran acredita que, se o STF se posicionar a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar, o preconceito contra os gays deve diminuir. “Depois que vira lei, as pessoas respeitam, passam a achar que é certo e repudiam comportamentos contrários”.
STF deve ser favorável aos gays
Para a especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, o Supremo deve ser favorável às ações que pedem a ampliação de direitos dos casais gays. “A expectativa é muito positiva porque os servidores homossexuais do Supremo já têm direitos como declarar o parceiro como dependente e a licença – gala, que é uma folga tirada após o casamento”, diz.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, também está confiante, “principalmente depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo de 2010 mostrando que o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais”.
Para Reis, alguns setores mais conservadores ou religiosos devem pressionar por um resultado contrário ao esperado pela ABGLT. “O que queremos é a conquista de direitos e não tirar os direitos de ninguém. Por isso, os únicos argumentos para não aprovar são da ordem religiosa, mas pediremos um julgamento baseado somente na Constituição”, afirma.
Durante o julgamento, a ABGLT e outras entidades favoráveis à união homoafetiva farão sustentação oral. Os segmentos contrários serão representados por entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também apresentará seus argumentos.

EUA usaram "afogamento simulado" para obter informações sobre Bin Laden

Diretor da CIA afirma que prisioneiros foram submetidos a método conhecido como "waterboarding", considerado forma de tortura

iG

O diretor da CIA (agência americana de inteligência), Leon Panetta, afirmou nesta terça-feira que um método de interrogatório conhecido como "waterboarding" (forma de tortura que simula afogamento) foi usado com alguns dos prisioneiros que forneceram informações que levaram à descoberta do paradeiro de Osama bin Laden.
Em entrevista à rede americana NBC, Panetta foi cuidadoso ao responder questões sobre o uso de waterboarding, dizendo várias vezes que as pistas que levaram os EUA ao esconderijo do líder da Al-Qaeda vieram de "múltiplas fontes".
Leon Panetta (dir) deixa o Congresso americano em Washington (03/05)
No entanto, ele admitiu que alguns dos prisioneiros que forneceram informações relevantes foram submetidos a "técnicas coercitivas de interrogatório". Quando o entrevistador perguntou se uma destas técnicas era o método conhecido como waterboarding, Panetta respondeu: "Correto".
Panetta acrescentou que "o debate sobre se os EUA poderiam ter conseguido as mesmas informações de outra forma sempre ficará em aberto".
O waterboarding consiste em amarrar um pedaço de pano ou plástico na boca do prisioneiro e, em seguida, derramar água sobre seu rosto. O detido começa a inalar água rapidamente, causando a sensação de afogamento.
Na entrevista, Panetta ressaltou que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", pois os Estados Unidos a classificaram como "unilateral".

Com EFE e BBC

Brasileiro terá de pagar até R$ 40 por nova carteira de identidade

Os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça. O Registro de Identidade Civil (RIC) está orçado pelo governo em R$ 40. Alternativas para reduzir esse valor para R$ 15 estão sendo estudadas pelo Executivo. Atualmente, 11 Estados, além do Distrito Federal, oferecem o documento de graça. Segundo a publicação, o alto custo para a confecção do documento é o que tem atrasado a substituição progressiva do RG, lançada pelo governo Lula e inicialmente prevista para janeiro. O governo alega que o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o que permitirá usá-lo em operações na internet.

(Terra)

Filha disse ter visto Bin Laden morrer, diz oficial paquistanês

Autoridade da agência de inteligência do Paquistão diz que forças americanas prenderam pessoa não identificada durante operação

BBC Brasil |

Um oficial da principal agência de inteligência do Paquistão (ISI) disse que a filha adolescente de Osama bin Laden, de 12 ou 13 anos, contou ter visto o pai ser morto a tiros.
O oficial deu à BBC mais detalhes sobre a operação que matou o líder da Al-Qaeda no Paquistão, no último domingo.
Segundo ele, as forças americanas que executaram a operação levaram o corpo de Bin Laden e outra pessoa, ainda viva, após a batida. A identidade do prisioneiro ou prisioneira não foi revelada, mas há especulações na mídia paquistanesa de que seria um dos filhos do líder da Al-Qaeda.
Segundo as informações, uma das mulheres de Bin Laden e sua filha adolescente sobreviveram ao ataque.
O oficial afirmou que havia entre 17 e 18 pessoas no complexo de casas na cidade de Abbottabad, a cerca de 100 quilômetros da capital paquistanesa, Islamabad, onde Bin Laden foi encontrado e morto no domingo por forças especiais dos EUA. Ainda de acordo com o oficial da ISI - que não quis ser identificado - a mulher de Bin Laden que sobreviveu, de nacionalidade iemenita, afirmou que a família havia se mudado para o complexo de casas há poucos meses.
O oficial afirmou ainda que aparentemente os americanos planejavam levar consigo as mulheres e crianças que sobreviveram ao ataque, mas tiveram que abandonar o plano quando um de seus helicópteros apresentou defeitos. O helicóptero foi destruído depois por membros da força especial dos EUA.
Os EUA ainda não fizeram comentários oficiais sobre qualquer prisioneiro. Disseram apenas que o corpo de Bin Laden foi levado. A ISI afirmou que a organização encontrou documentos no complexo.
A CIA, agência de inteligência americana, já estaria examinando vários hard drives de computadores encontrados no local.

Novo comandante da PM diz que vai tomar decisões junto com a comunidade

A partir de sexta-feira, o novo comandante geral da Polícia Militar terá a missão de garantir a segurança de 13 milhões de baianos



Bruno Wendel - CORREIO
bruno.cardoso@redebahia.com.br
A partir de sexta-feira, o novo comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro, terá a missão de garantir a segurança de 13 milhões de baianos com efetivo de apenas 33 mil policiais. Mas para que isso seja possível, Castro disse que tem um desafio: trabalhar em conjunto. “O meu desafio é o de qualquer outro comandante: tomar decisões em conjunto com a corporação e a comunidade”, disse por telefone ao CORREIO, ontem à tarde.
Ainda na função temporária de coordenador da unidade de missões especiais da PM (CME), unidade responsável por coordenar o serviço de inteligência da corporação, Castro vai substituir o coronel Nilton Régis Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. A solenidade de transmissão de cargo acontece na Vila Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros.
Segundo nota oficial, o governador Jaques Wagner decidiu fazer a substituição no comando da PM para promover a renovação dos quadros da instituição.
A mudança no comando da PM não foi a única feita este ano pelo governador. Em janeiro deste ano, o delegado federal Maurício Telles Barbosa assumiu a Secretaria da Segurança Pública (SSP) no lugar do também delegado federal César Nunes.

Em entrevista à época ao CORREIO, Telles disse que um dos seus objetivos é aplicação de um novo modelo de segurança (Bases Comunitárias), além de fortalecer as equipes policiais, reaparelhar o grupo e criar mais postos nas polícias Civil e Militar também estão na pauta do novo xerife da Bahia.

Ocupação

Com a mudança, o coronel Mascarenhas conclui um ciclo virtuoso na Polícia Militar, onde iniciou carreira como soldado e chegou ao cargo máximo como comandante.
Durante o período em que ficou à frente da PM, ele comandou operações importantes, dentro do Plano de Proteção ao Cidadão (2010) e do Pacto Pela Vida, com destaque para as realizadas recentemente no Nordeste de Amaralina e no Calabar. Além disso, Marcarenhas foi o principal articulador para implantação da primeira Base Comunitária de Segurança no Calabar.
Nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) aplicadas nas favelas do Rio, cerca 120 PMs ocuparam o Calabar, em abril deste ano, e instalaram a primeira Base Comunitária de Segurança de Salvador. O programa visa reduzir o número de crimes contra a vida também entre os moradores do Alto das Pombas. O CORREIO tentou falar com Mascarenhas e o secretário da SSP, Maurício Telles, mas não teve sucesso.
Com 51 anos e casado, o coronel Castro foi admitido na Polícia Militar em 1978. De lá para cá, entre outras funções, foi instrutor dos cursos de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e de Formação de Oficiais; comandante, por duas vezes, do 12º Batalhão da PM (Camaçari); e comandante do Batalhão de Polícia de Choque, unidade especializada da PM.
Em 2009, coronel Castro fez o curso superior de Inteligência Estratégica, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
PMs querem respeito a carga horária

O presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros de Estado da Bahia (Aspra), o soldado Marco Prisco, espera que o novo comandante-geral cumpra à risca a carga horária dos policiais - o que, segundo ele, não era respeitado na gestão anterior. “Devido a falta de efetivo, os policiais trabalham muito mais para que possam dar à sociedade uma sensação de segurança”.
Prisco disse que, devido ao excesso de trabalho, tem muitos policiais afastados das unidades. “Eles obrigam o policial a trabalhar no dia de folga. Algo sobre-humano. Tem colegas com vários problemas nas articulações, de estresse e até psiquiátricos”, assegurou. Segundo Prisco, dos 1.200 PMs afastados, a maioria entrou na polícia em 2000.

Médicos do estado paralisam atividades hoje

Os médicos da rede estadual de saúde vão paralisar as atividades hoje, em todo o estado. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), apenas os serviços de emergência e pacientes com risco de morte serão atendidos. O movimento por melhores condições de trabalho será incrementado com protestos com panfletagem nos hospitais Geral do Estado (HGE) e Roberto Santos, segundo o vice-presidente do sindicato, Francisco Magalhães. “Não vamos parar a emergência, porque aí seria uma temeridade”, assegura Magalhães. Em nota oficial, o Sindimed reclama das condições de trabalho. “Faltam médicos nas emergências, faltam leitos hospitalares. Unidades de saúde estão desestruturadas: faltam medicamentos, faltam equipamentos. A população não sabe para onde ir quando adoece”. O secretário da Saúde, Jorge Solla, garante que o governo busca o diálogo e tem melhorado as condições de trabalho, assim como o atendimento à população. Ele admite que a situação ainda não é a ideal. O secretário espera que a suspensão das atividades não seja aplicada.

(Correio)

Código Florestal pode ameaçar Lei da Mata Atlântica

No embalo da aprovação do relatório de Aldo Rebelo, grupo de ruralistas planeja alterar lei específica que protege a mata que cresce principalmente ao longo da fronteira oceânica. Os contrários à lei dizem que ela "engessa" o desenvolvimento do país



Renata Camargo - Congresso em foco

De carona no projeto de novo Código Florestal, um grupo ligado a atividades de irrigação, plantio e outras áreas rurais quer derrubar parte da Lei da Mata Atlântica. Com apoio de parlamentares da bancada ruralista no Congresso, eles pretendem reduzir o que hoje é considerado Mata Atlântica no Brasil, diminuindo espaços protegidos. O argumento é que a lei está “engessando” o desenvolvimento do país.
A mudança está sendo estudada por líderes de partidos, que podem apresentar a alteração no texto da lei como um destaque ao projetoi do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trata do Código Florestal brasileiro. De acordo com a emenda, passa a ser considerada Mata Atlântica uma distância máxima de 300 km do litoral do oceano Atlântico. Hoje há remanescentes de Mata Atlântica em até 2 mil km desse litoral.
“Todas as áreas irrigáveis do rio São Francisco, rio Parnaíba e parte do rio Paranaíba viraram Mata Atlântica e, portanto, não são passíveis de utilização da atividade mais nobre da agricultura, que é a irrigação. Hoje está tudo engessado. E não indenizaram os donos dessas áreas”, afirma o economista e consultor Antonio Licio, ex-diretor do Ministério da Agricultura e um dos proprietários de terra que pleiteiam a mudança.
Licio argumenta que o decreto que regulamentou a lei (Decreto 6.660/2008) estendeu os efeitos da Lei da Mata Atlântica para pontos muito distantes do oceano Atlântico. O economista exemplifica que parte de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai, distante 2 mil km do litoral atlântico e 1,3 mil km do Pacífico, passou a ser considerada como área protegida, não sendo possível atividades econômicas que causem desmatamento
“Delimitar Mata Atlântica como a 300 km do oceano Atlântico vai liberar projetos de irrigação no país. Só assim teremos efetivamente uma possibilidade concreta de fazer irrigação no Brasil. Se não, pode fechar a Codevasf, pois não será possível abrir nenhuma área nova ao longo do São Francisco e do Parnaíba”, disse Licio, se referindo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Polêmica
Essa será a primeira vez que a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), considerada por ambientalistas como uma das normas mais eficientes para conservação de florestas no país, será contestada no Congresso. Se o destaque for a plenário, a polêmica em torno das mudanças do novo Código Florestal deve aumentar ainda mais com as discussões da Lei da Mata Atlântica.
“Vamos ter um retrocesso de 15 anos de defesa da Mata Atlântica. Depois de anos batalhando para aprovar a lei como ficou, uma mudança como essa, sem nenhum estudo, é algo completamente inadequado. Ainda não há como saber que impacto isso terá, mas não será bom para o país”, defendeu Renato Pêgas, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
Para o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, essa é uma tentativa de “oportunistas” mudarem a lei. “Durante 14 anos, tentaram fazer com que não prosperasse a Lei da Mata Atlântica, até sair o decreto e a regulamentação nos estados. O que saiu como mata não fomos nós que definimos, foi o IBGE. Então esses mesmo que ficam atirando para todos os lados vão discutir com o IBGE”, afirmou Mantovani. O IBGE é o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística.
Da extensão original da Mata Atlântica, considerada no passado a segunda maior floresta brasileira, resta atualmente cerca de 5%. A partir da Lei da Mata Atlântica e do decreto que a regulamentou, além da mata originalmente considerada do bioma – aquela vegetação próxima ao oceano Atlântico –, passaram a ser consideradas remanescentes de Mata Atlântica florestas, manguezais, restingas, brejos e outros ecossistemas localizados em 17 estados brasileiros.
Na avaliação de Lício, ampliou-se demais a área protegida pela legislação. “O governo sancionou uma lei que simplesmente engessa e esteriliza o que ele considera Mata Atlântica, onde não é permitido derrubar, cortar qualquer”, afirma. “Esse foi um artifício que ambientalistas fizeram para que não se permitisse abrir novas áreas”, disse.
Para o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), um dos representantes da bancada ruralista na Câmara, preservar resquícios de Mata Atlântica é “preciosismo”. “Não tem sentido dizer que no Triângulo Mineiro tem Mata Atlântica. Essa deve ser uma definição técnica daqui para a frente. Se aquela vegetação tiver alguma importância para a biodiversidade, tem que preservar. Mas não tem sentido engessar resquícios de Mata Atlântica no interior do Brasil”.
Segundo o parlamentar, o norte de Minas Gerais, a chamada região de mata seca, tem sido prejudicada pela Lei da Mata Atlântica. “É uma região do estado que é pobre, e sendo considerada Mata Atlântica, os produtores não podem mais transformar essa região em área produtiva. Esse é um prejuízo que os produtores estão tendo hoje”, conta.
Mas, na avaliação do deputado, com as mudanças no Código Florestal, previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo, esses produtores pobres da região norte de Minas poderão ser beneficiados por terem preservado a Mata Atlântica. “Se for considerada que a Mata Atlântica vai servir para recomposição de quem não tem os 20% de reserva legal estabelecido na lei para a região Centro-Sul do país, então essas áreas vão passar a serem valorizadas como área de recomposição”, ressalta.
De acordo com as mudanças que estão sendo estudadas no relatório do deputado Aldo Rebelo, um proprietário de terra, por exemplo, em São Paulo que desmatou área de Mata Atlântica (ou outro tipo de vegetação) no seu estado, poderá fazer a recomposição dessa área em outro estado do mesmo bioma. “A recompensa virá nesse sentido para essa turma”, concluiu Piau se referindo aos produtores da região de mata seca.

Wagner anuncia nova técnica de combate à dengue

O ‘Programa de Controle Genético do Mosquito Aedes Aegypti’, projeto de combate à dengue que visa produzir mosquitos geneticamente modificados capazes de evitar a reprodução do inseto transmissor da doença, é destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira. Quando o trabalho estiver concluído, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a usar o mosquito transgênico, considerado a arma mais eficiente no combate à doença. No sábado, Jaques Wagner visitou as instalações da Moscamed Brasil, empresa responsável pela pesquisa, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o governo federal, acompanhando a primeira soltura dos mosquitos trabalhados para esse fim. O governador lembrou que ainda não existe técnica de imunização da população contra a dengue. “Já disse que a vacina contra a doença é evitar que o mosquito se prolifere. Primeiro, com a consciência de cada um, de não deixar água empossada, lixo acumulado, e, agora, com essa novidade de ponta da tecnologia”.

(Agecom)

‘PSD é um balcão de negociação’, critica Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda. Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

(Estadão)

Governo define programa de combate à miséria

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresenta nesta terça-feira, em Brasília, os critérios que serão usados pelo governo para determinar as famílias atendidas pelo programa Brasil sem Miséria, de combate à pobreza extrema no país. O anúncio é aguardado com expectativa, já que a erradicação da miséria foi um dos principais compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado. Nestes primeiros meses de governo, além disso, foram várias as ocasiões em que ela reiterou a importância de alcançar essa meta. Na última sexta-feira, em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente adiantou que o lançamento do Brasil sem Miséria ocorreria nos próximos dias.

(R7)

Aécio Neves se aproxima do novo PSD de Kassab

Até agora mero espectador do inchaço do PSD e do definhamento do DEM, o senador tucano Aécio Neves (MG), aspirante a candidato do PSDB à Presidência em 2014, colocou o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no centro de seu radar de alianças. Com isso, o mineiro, que já tem o “espólio” do DEM, busca alargar sua rede de segurança política. Ontem, um dia depois de criticar ataques de tucanos ao PSD e de defender a tese de que é preciso “conversar e manter vínculos” com os líderes do novo partido, o senador deu um passo concreto para se aproximar da cúpula da legenda. Jantaria em Uberaba (MG) com o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, linha de frente do prefeito de Kassab nas articulações para criar o PSD.

(Agência Estado)

Recuperada segunda caixa-preta de avião da Air France

O Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), órgão do governo da França que apura as causas do desastre do Airbus A-330 de Air France, informou que foi recuperada a segunda caixa-preta com informações do voo 447, que fazia a rota Rio-Paris e caiu no mar em 31 de maio de 2009, deixando 228 mortos. Segundo a BEA, esta caixa-preta, considerada mais importante por registrar os diálogos entre os integrantes da tripulação, encontra-se “inteira e em bom estado”. No domingo, já havia sido localizada a primeira caixa-preta, com informações técnicas sobre o voo, como a velocidade e as diferentes posições do manche. As informações são da Associated Press.

(Agência Estado)

Hegemonia do PT não é ameaçada, mas Aécio preocupa, diz Dirceu

O ex-ministro José Dirceu (PT) disse na segunda-feira, em Belo Horizonte, que não há ameaça política à hegemonia petista no Executivo e no Legislativo nacionais. Dirceu dequalificou a oposição e defendeu que o PT mantenha distância do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, mas afirmou que Aécio Neves (PSDB) é um adversário que o PT “tem que respeitar”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Ainda assim, Dirceu ressaltou que o mineiro tem muitos obstáculos a enfrentar dentro do próprio partido. “Primeiro, ele (Aécio) tem que derrotar o (José) Serra. Depois, o (Geraldo) Alckmin”, disse. “Ainda vai chover muito na Serra da Mantiqueira”, acrescentou, ironicamente, referindo-se à região na fronteira entre Minas e São Paulo.

(Terra)

Bin Laden é morto em operação dos EUA no Paquistão, diz Obama

O líder da rede Al Qaeda Osama bin Laden foi morto neste domingo em uma operação liderada por forças norte-americanas no Paquistão, e seu corpo foi recuperado, anunciou o presidente Barack Obama. “Foi feita justiça”, declarou Obama em pronunciamento na Casa Branca para anunciar a morte do homem apontado como o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington. Obama afirmou que forças norte-americanas lideraram a operação que resultou na morte de Bin Laden. Nenhum norte-americano foi morto no combate e foram tomados cuidados para evitar a morte de civis, disse o presidente. “Os Estados Unidos realizaram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al Qaeda e o terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças”, afirmou Obama.

(Reuters)

Jean Wyllys diz que Bolsonaro “foge da responsabilidade” do crime de racismo

Congresso em Foco


Defensor dos direitos GLBT na Câmara, o ex-BBB e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) comentou na TV as recentes críticas contra homossexuais do também deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ao ser entrevistado por Kennedy Alencar no programa “É Notícia” (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira, Wyllis disse defender a cassação de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. “Ele se assume homofóbico sem medo, ofende a dignidade de gays sem o menor problema”, afirma o deputado, que diz que a quebra de decoro não se deve à homofobia, mas por Bolsonaro ter praticado o crime de racismo. “Ele está fugindo dessa responsabilidade porque sabe que racismo é crime”, completa o ex-BBB no trecho acima.

(Folha)

Governador de Santa Catarina deixa o DEM

Em reunião terminada há pouco em Florianópolis, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, decidiu que vai deixar o DEM para embarcar no PSD. O encontro contou com a participação de integrantes da bancada dos deputados estaduais e federais. Colombo leva com ele seis deputados estaduais do DEM e três deputados federais do partido eleitos pelo estado nas últimas eleições. Os seis estaduais: Darci de Matos, Gelson Merisio, Ismael dos Santos, Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira e José Nei Ascari. Dois dos federais, Paulo Bornhausen e João Rodrigues, atualmente são secretários do governo de SC. O outro é Onofre Santo Agostini. O ato oficial de ingresso no novo partido deve ocorrer nas próximas duas semanas. Colombo é o mais cotado para ser o presidente do novo partido no estado. O governador faz parte do grupo do presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, que, em fevereiro deste ano, foi derrotado com a confirmação do senador Agripino Maia (RN) para a presidência do partido. A decisão de Colombo pode ser considerada como uma grande baixa no DEM que perde um dos dois governadores eleitos em outubro. Além de Colombo, o partido conseguiu emplacar para o governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, aliada de Agripino Maia.

(Blog do Noblat)

EUA fazem testes de DNA com cadáver de Bin Laden

O governo americano está fazendo testes de DNA com os restos mortais de Osama bin Laden e usou técnicas de reconhecimento facial para ajudar em sua identificação, disse um porta-voz dos Estados Unidos nesta segunda-feira. Bin Laden foi identificado pelas forças que o mataram. Houve troca de tiros com resistência do terrorista, que foi morto com um tiro na cabeça, disse o porta-voz, cujas declarações foram dadas sob a condição de não ter sua identidade revelada. Os resultados dos testes de DNA devem estar disponíveis nos próximos dias, afirmou a fonte à Reuters. De acordo com o mesmo porta-voz, a ação que culminou com a morte de Bin Laden durou menos de 40 minutos e foi acompanhada pelo diretor da CIA (agência de inteligência americana), Leon Panetta, e por outros altos oficiais diretamente do quartel-general da agência na cidade americana de Langley, no estado da Virgínia. “Quando chegou a notícia de que a operação havia sido um sucesso, os oficiais da CIA reunidos aplaudiram muito”, disse a fonte.

(Reuters)

26 homicídios registrados neste fim de semana em Salvador e RMS

Vinte e seis homicídios foram registrados neste final de semana em Salvador e Região Metropolitana, sendo quinze somente neste domingo. Os crimes foram contabilizados das 07h de sábado até 07 desta segunda-feira. Os homicídios aconteceram nos bairros de Sussuarana, Valéria, Auto de Coutos, Dias D’Ávila, São Francismo do Conde, IAPI, dois em Camaçari, Jardim Cruzeiro, Brotas, Narandiba, Pernambués. São Marcos, Tancredo Neves, San Martin, Pero Vaz, Simões Filho, Baixa do Fiscal, duplo homicídios na Estrada da Cia Mata de São João, São Cristóvão, Boca do Rio, Retiro, Nazaré e Periperi. Além dos assassinatos, 18 tentativas de homicídio, 20 roubos a coletivos e 8 veículos roubados também foram registrados.

(Rádio Sociedade)

PSD de Kassab é oposição, afirma presidente do PT

Com a tarefa de montagem de palanques para a corrida municipal do ano que vem, o novo presidente do PT, deputado Rui Falcão (SP), afirma que o partido lançará candidato à Prefeitura de São Paulo e afasta a chance de aliança com o PSD, recém-criado por Gilberto Kassab. Apesar de o partido nascer com as bênçãos do governo Dilma Rousseff, Falcão diz que, em São Paulo, o PT está na oposição ao governo Kassab. “Há uma contradição”, disse o petista. Segundo ele, a política praticada pelo prefeito, ex-DEM, é “totalmente contraditória não só com o que o PT defende, mas com o que ele propôs na campanha”. “Não há um hospital em andamento, dez corredores não se realizaram, a população ficou lá abandonada nas enchentes”, ataca. Ao apresentar proposta de resolução política ao PT durante encontro do Diretório Nacional, no fim de semana, Falcão chegou a incluir uma ironia ao PSD, afirmando Kassab disse que a sigla “não era de centro, nem de direita, nem de esquerda”. O trecho, porém, foi suprimido. Insistindo que o PSD “ainda não se materializou”, Falcão aposta ainda no apoio do ex-democrata à candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) no ano que vem. (Folha)

Micareta de Feira registra queda de ocorrências policiais

Depois de quatro dias de festa, a Micareta de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, terminou ontem com uma redução no número de ocorrências policiais registradas durante a festa. De acordo com dados da Agência de Comunicação do governo do estado (Agecom), das 20h de quinta até as 7h de ontem foram 162 registros contra 298 no ano passado, com redução em 45,6%. No total, foi uma diminuição de 45,6%. Os casos de roubo também recuaram em 66,7% e os de furto diminuíram 15,8%. (Correio)

PTN: a um passo de aderir ao governo

Romulo Faro – TRIBUNA DA BAHIA

Após um período considerado frio, o namoro entre o governador Jaques Wagner (PT) e o PTN esquentou de vez. Uma reunião na próxima semana entre o presidente estadual do partido, o secretário municipal da Educação, deputado licenciado João Carlos Bacelar; o secretário das Relações Institucionais do governo (Serin), Cézar Lisboa, e o chefe de gabinete de Wagner, Edmon Lucas, deve bater o martelo em torno da articulação. Fonte que goza de proximidade do chefe do Executivo baiano e de Bacelar disse à Tribuna que o encontro só não aconteceu esta semana por incompatibilidade de agenda dos protagonistas.
Apesar de reiterar que a decisão ainda não está tomada, Bacelar dá sinais de avanço nas conversas. “Nós integramos o governo de João Henrique (PP), que é da base de Wagner, então, nós temos que ter simpatia com o governo na Assembleia Legislativa”, afirmou o líder do PTN na Bahia. “A decisão de entrar para a base depende das conversas. Se o projeto atender o que a Bahia precisa, a gente pode fechar o apoio. Agora, nós temos que avaliar também as articulações políticas. Temos que ver quais são as ações previstas pelo governo para o futuro”. Não custa lembrar, em entrevista publicada na Tribuna no início da semana, Bacelar sacudiu a oposição com a declaração que “não há projeto alternativo ao de Wagner”.
O secretário de João Henrique reiterou também que o PTN não vislumbra o governo com vistas a cargos na máquina pública, mas que quer ter atuação na linha de frente do time de Wagner. “O governador já falou do interesse de ter a gente com ele, agora, nós somos um partido político e precisamos saber exatamente o que eles querem. Quem integra projeto quer participar do projeto. A gente não quer cargos. A gente não abre mão é de também ser protagonista do processo de execução do projeto", pontuou Bacelar.
Um sinal claro do alinhamento entre o PTN e Wagner ficou explícito esta semana na AL, quando a bancada votou com o governo no projeto da reforma administrativa. “Votamos a favor porque minha emenda foi aceita pelo governo. Agora, sobre a possibilidade de apoiar o governador, a gente pode discutir", admitou o deputado Carlos Geílson, que antes era tido como grande empecilho para a concretização do acordo entre o seu partido e a base.
Relação esfria com PV e PSC
Enquanto o namoro de Wagner com o PTN segue a todo vapor, prestes ao casamento, a articulação para que PV e PSC integrem a base hegemônica não vai muito bem. Pelo menos no que depender do presidente da legenda social cristã na Bahia, Eliel Santana, o namoro deve mesmo acabar. “Da minha parte, não houve nenhum avanço nem conversas nas últimas semanas. Eu soube que o governo está querendo articular com o PSC via deputados na Assembleia Legislativa.
Vamos ver se eles (os governistas) procuram a direção do partido. Mas eu confesso a você que estamos mesmo focados no fortalecimento do partido para as eleições do ano que vem. Com governo ou sem governo, esse é o nosso objetivo”, disparou Eliel Santana. O PSC conta hoje com quatro parlamentares na AL-BA.
O Partido Verde, por sua vez, também não tem demonstrado muito interesse na composição. Representado no Legislativo estadual apenas pelo deputado Eures Ribeiro, o partido mantém postura “independente”, mas sempre vota a favor do governo. O presidente do diretório estadual do PV, Ivanilson Gomes, tem discurso parecido com o do PTN e afasta a pretensão por cargos, mas garante o anseio por possibilidade de atuação política, sobretudo na área ambiental, a bandeira da sigla.
Ivanilson também já afirmou que o secretário Cézar Lisboa ainda não especificou o que Jaques Wagner espera dos verdes na sua base na casa legislativa. O líder dos verdes já declarou também que o partido não está ansioso com a articulação e que haverá novas conversas se os governistas o procurarem.(RF)

PL torna obrigatória divulgação de que Planos de Saúde devem ressarcir SUS

O deputado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatória a ampla divulgação de que os planos de Saúde são obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde por serviços cobertos pelo contrato, mas disponibilizados na rede pública. Segundo o projeto, as instituições que prestam serviços ao SUS deverão afixar aviso em locais de fácil visibilidade e as operadoras de planos de saúde estão obrigadas a divulgar a informação em todas as suas peças de publicidade e em correspondências encaminhadas aos clientes. De acordo com o autor, o PL é consequência do que determina o artigo 32, da “Lei dos Planos de Saúde”. Os serviços de atendimento previstos em contratos de planos de saúde, prestados a seus consumidores em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS, devem ser ressarcidos e revertidos ao Fundo Nacional da Saúde.

(Claudio Humberto)

Após refiliar Delúbio, PT quer financiamento público de campanha para barrar corrupção

Gerson Camarotti - O Globo

BRASÍLIA. Um dia depois de aceitar a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, pivô do escândalo do mensalão, o Diretório Nacional do PT aprovou, neste sábado, uma resolução sobre reforma política em que defende o financiamento público de campanha, como forma de diminuir a influência do grande capital na política que favorece a corrupção. Delúbio foi expulso do PT em 2005 por causa do episódio. Um dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ele é apontado por abastecer o caixa dois do partido.
Além do financiamento público exclusivo de campanhas, a resolução petista defende, entre outros pontos da reforma política, o voto proporcional em lista pré-ordenada, o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária. Ontem, o novo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), fez uma defesa enfática do financiamento público de campanha.
- A prioridade máxima é o financiamento público de campanha. Isso porque ajuda a quebrar em definitivo o peso do poder econômico nas eleições e permite que as as campanhas sejam mais baratas. O financiamento público é algo que não resolve tudo, mas ele inibe seguramente a corrupção eleitoral - argumentou Falcão.

Em documento, PT ressalta ‘fragilidade’ da oposição

Agencia Brasil

Presidente do PT, Rui Falcão, durante reunião do Diretório Nacional
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste sábado uma resolução política que ressalta dificuldades enfrentadas pelos partidos de oposição no Brasil. Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”. O documento cita a criação de uma nova sigla, o PSD, e o esvaziamento do DEM. A legenda atribui os problemas enfrentados pelos oponentes a “sequelas” da derrota nas eleições presidenciais de 2010. “Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição. (…) A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los”, afirma o partido no documento. Em nota, o PSDB informou que “nos próximos dias” vai discutir “ponto a ponto” a resolução divulgada pelo diretório do PT. Leia mais no G1

Presidente Dilma não participa do 1º de Maio em SP, diz Lupi

A presidente Dilma Roussef não participará das comemorações do Dia do Trabalho hoje em São Paulo (SP), informou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo o ministro, Dilma está sobrecarregada, “despachando, inclusive, aos sábados e domingos no Palácio do Planalto”. Lupi explicou que ficou acertado um rodízio entre os ministros para representar a presidente nas festividades de hoje. Ele participa das festividades na capital paulista promovidas pela Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central. O evento está sendo realizado na Avenida Marquês de São Vicente, zona oeste da capital. O ministro comentou que as festividades de 1º de Maio são uma boa oportunidade para conscientizar empresas e trabalhadores sobre a necessidade de equipamentos de segurança no trabalho. “Perto de 4% do total de trabalhadores ativos têm problemas de acidentes no trabalho, alguns até mais graves, como casos de mutilação”, comentou.

(Agência Estado)

Para FHC, governo não definiu uma maneira de combater à inflação e tem receio do custo político da austeridade

Principal desafio da presidenta Dilma Rousseff neste início de mandato, o combate à inflação ainda não conta com um plano bem definido pela equipe do governo. A opinião é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em entrevista exclusiva ao iG, analisou a volta do tema que foi uma das bandeiras de sua gestão.
Para FHC, atualmente, a inflação é o grande problema a ser enfrentado pelo governo, superando até mesmo a valorização excessiva do real em relação ao dólar. A questão, em sua opinião, é que o combate à inflação tem um alto custo político, por isso o governo tem optado por ser mais cauteloso do que austero.
“A austeridade tem um custo político no curto prazo”, afirmou o ex-presidente. O combate à inflação atinge em cheio a popularidade e o apoio do Congresso ao governo.
Segundo ele, a elevação de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros, realizada pelo Banco Central, na verdade chega a ser uma redução, pois a inflação no período supera a alta.
FHC aproveitou para lembrar que entre o fim de 1994 e início de 1995, o governo teve de conter a forte demanda do mercado interno, impulsionada pela estabilidade econômica conquistada após o Plano Real.
“A melhor forma que encontramos foi o aperto do crédito, com redução dos prazos”, disse. Na época, o prazo foi reduzido para o máximo de três meses.
FHC acredita que o governo Dilma terá de fazer algo semelhante. “O governo também terá de reduzir os prazos dos financiamentos”, afirmou.

Hoje, em sua opinião, a diferença é que a economia está muito mais aberta e o governo pode usar armas de combate à inflação, como o dólar mais baixo, que favorece às importações e aumenta a concorrência no mercado interno. A parte negativa, acrescentou, é o resultado da balança comercial.
Sobre o câmbio, FHC disse acreditar que o real deve estar hoje no maior patamar em relação ao dólar. Sem cálculos precisos, o ex-presidente estimou que o real esteja mais valorizado até mesmo na comparação com a crise cambial de 1999. Na época, o dólar chegou a valer R$ 1,30.


Autor: Guilherme Barros

Policia Militar da Bahia abre concurso para oficiais

Com intuito de selecionar candidatos para participar do Curso de Formação de Oficiais (CFO), a Polícia Militar da Bahia abril no dia 27 de abril, as inscrições para o concurso público de provas que visa a admissão de 108 homens e 12 mulheres como Alunos-a-Oficiais PM.
Entre as exigências para concorrer às vagas, estão a estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino, além da conclusão do Ensino Médio por parte dos interessados. Os candidatos matriculados no CFOPM ficarão sujeitos ao regime de internato e dedicação exclusiva ao curso e receberão uma bolsa de estudo. Após sua conclusão, serão declarados Aspirantes-a-Oficial PM.
Para inscrever-se no concurso basta acessar os endereços eletrônicos www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br até 22 de maio de 2011. Haverá cobrança de taxa no valor de R$ 95,00 e o cartão de convocação será retirado mediante a apresentação de 2 fotografias 3x4, recentes, datadas a partir de 1º de janeiro de 2010, de frente e cabeça descoberta, e de uma cópia e original do RG.
O concurso será dividido em duas fases, sendo a 1ª formada por Exame de Conhecimentos (prova objetiva de conhecimentos gerais, de múltipla escolha) e Prova Discursiva - Redação; e Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral - Avaliação Psicológica, Exame Médico-Odontológico, Teste de Aptidão Física e Investigação Social na última etapa.

FONTE: PCI CONCURSOS

Após beatificação, fiéis veneram restos mortais de João Paulo II

Portas da basílica ficarão abertas até o 'último peregrino', diz Santa Sé.

João Paulo II foi beatificado pelo Papa Bento XVI diante de 1 milhão.

Do G1, com agências internacionais

Milhares de fiéis que assistiram à cerimônia de beatificação de João Paulo II continuam a venerar os restos mortais do papa antecessor de Bento XVI, no Vaticano. Pelo menos um milhão de pessoas participou da cerimônia nesta manhã de domingo (1º).
O caixão está exposto na Basílica de São Pedro, perante o altar da Confissão. Sobre ele foi colocada uma cópia do Evangelho de Lorsch, aberto e apoiado em um coxim tecido com decoração de ouro, além de uma coroa de flores com as cores oficiais da bandeira vaticana, amarela e branca.
A Guarda Suíça cerca o caixão de Karol Wojtyla, que foi proclamado beato em cerimônia solene neste domingo pelo papa Bento XVI, provocando uma profunda emoção em mais de um milhão de fiéis que assistiram ao ato.
O Papa Bento XVI se ajoelha diante do caixão de João Paulo II, na basílica de São Pedro (Foto: Max Rossi / Reuters)
Bento XVI rezou em silêncio ante o caixão do antecessor, com o qual colaborou por 23 anos como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.
Os fiéis começaram a visitar o caixão às 13h16 locais (8h16 de Brasília) e está previsto que possam fazê-lo até amanhã, às 19h pelo horário do Vaticano, quando serão fechados os portões da Basílica.
O féretro foi retirado na sexta-feira do túmulo que ocupava na cripta da Basílica de São Pedro e será colocado nos próximos dias em uma capela do templo. Até agora, os restos de Wojtyla descansavam a poucos passos do sepulcro de São Pedro.
Após o papa e os cardeais venerarem os restos de João Paulo II, foi a vez das delegações oficiais dos países presentes, e em seguida a de pessoas portadoras de deficiência e o restante do público.
As portas da basílica permanecerão abertas até o "último peregrino", segundo a Santa Sé.
Assim que forem concluídas as celebrações pela beatificação, o caixão será levado à capela de São Sebastião, com melhor capacidade para receber um volume ainda maior de fiéis no futuro.
A placa de mármore que cobria o túmulo nas grutas vaticanas será enviada para a Cracóvia, para ser utilizada na construção de uma nova igreja, que será erguida em nome do Papa polonês.lara de João Paulo II, que não foi aberto, tinha uma Bíblia aberta em cima.