O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de ontem, julgou procedente o termo de ocorrência registrado contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar da Silva Júnior, em razão de denúncias de irregularidades na contabilização do cancelamento da Dívida Ativa e dos saldos elevados ”a título de Responsabilidades Financeiras e Adiantamentos Concedidos”, no exercício de 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou ao Ministério Público representação contra o ex-gestor, determinou o ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$ 5.843.205,68, e imputou multa no valor de R$ 30 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
Politica Livre
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Supremo banca passagens para mulher de Peluso
Presidente do STF, Ministro Cesar Peluso
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente Cezar Peluso, Lúcia, acompanhá-lo em viagem oficial. O casal e outros três ministros foram para Washington (EUA) ontem, onde participarão de encontro de integrantes das Justiças brasileira e norte-americana, como publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”. Além de Peluso, viajaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Mas nenhum deles foi acompanhado, segundo assessoria do STF. O pagamento da passagem aérea para acompanhantes é previsto em resolução da corte de 2010. Pelo texto, “nas viagens ao exterior, a categoria de transporte aéreo a ser utilizada será (…) primeira classe: ministros e acompanhante dependente, quando indispensável sua presença, nos afastamentos para representação do tribunal em eventos de caráter protocolar ou cerimonial”.
(Folha)
Menino de 13 anos tenta suicídio por ser vítima de bullying
A Secretaria municipal de Educação determinou que a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) verifique uma denúncia de bullying contra um menino de 13 anos, que teria tentado o suicídio na sexta-feira passada depois de ser agredido por colegas dentro da sala de aula, na Escola Municipal Rondon, em Realengo. O caso ocorreu no mesmo bairro da Tasso da Silveira, instituição onde 12 estudante foram assassinados pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, há um mês. A vítima desta vez estaria sendo alvo de deboche há meses e, depois de ser agredido, saiu mais cedo do colégio, foi para a casa e tomou vários remédios controlados usados pela avó. O garoto teve parada cardíaca e está internado num hospital particular na Zona Oeste. Segundo a secretaria, se a CRE apurar que o aluno foi vítima de bullying no interior da unidade escolar, será aberta sindicância para apurar os fatos.
(O Globo)
(O Globo)
Fogo amigo contra ministra da Cultura parte do PT
O Palácio do Planalto já identificou de onde parte, dentro do PT, o forte tiroteio para desestabilizar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e está agindo para tentar neutralizar o ataque. No núcleo do governo, há o reconhecimento de que a situação é delicada, que a ministra apresenta um desempenho fraco e que não sai da agenda negativa. Ainda assim, a disposição da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no cargo e evitar o sucesso do fogo amigo. A presidente considera que os fatos levantados até agora não justificam a demissão. A saída de Ana seria uma sinalização que Dilma errou na escolha do substituto do ex-ministro Juca Ferreira. Por isso, a tendência seria tirar Ana em uma reforma ministerial ampla, o que deverá acontecer no fim do ano. — É preciso ter postura mais firme da área política do governo para identificar quem está fazendo o fogo amigo e parar com isso — alertou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). O tiroteio virtual contra Ana de tem irritado o Planalto. No Twitter, petistas promovem ataques públicos, entre eles Marcelo Branco, ex-integrante da coordenação de campanha de Dilma, o ator José de Abreu e o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.
(O Globo)
(O Globo)
terça-feira, 10 de maio de 2011
Fim de semana violento em Casa Nova
O municipio de Casa Nova no norte da baiano, distante 572Km de Salvador teve um final de semana violento com um homocidio, no distrito de Santana do Sobrado no sábado (8). No mesmo Distrito ocorreu uma tentativa de homicidio, que foi acompanhado por outras duas tentativas, uma na região da Serra da pimenta próxima a Antonio do Santo e outra na sede do municipio no bairro da Vila Galvão.
Uma pessoa morre em acidente na Br-235
Ontem (9) por volta das 17:00h ocorreu um acidente na Br-235 entre as cidades de Casa Nova e Remanso deixando uma pessoa morta e uma ferida.
Segundo informações da Policia Civil da delegacia de Casa Nova o Sr. Joaquim Bacelar de 81 anos e morador da cidade de Remanso faleceu após ter sofrido acidente de carro, quando voltava para a cidade da qual residia. O corpo do mesmo foi levado ao hospital da Cidade de Casa Nova onde de lá fora encaminhado ao Instituto Médico Legal em Juazeiro. As causas do acidente estão sendo investigados pela policia.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Casa Nova recebeu mais de 12 milhões de reais do FUNDEB
A Prefeitura do Municipio de Casa Nova no norte baiano já recebeu R$ 12.627.293,05 do Fundo de Desnvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o dia 09 de maio deste ano informação encontrada no site do Banco do Brasil. Este valor é quase a metade do valor destinado a este municipio no ano de 2010 todo, e os professores até esta o dia desta reportagem não tiveram aumento neste ano. Fato que levou a categoria a deflagrar um movimento de estado de greve solicitando melhorias nas condições de trabalho, reformas nas escolas, reajuste salarial dentre outros pontos criticos da educação da rede municipal de ensino.
Arnaldo - Corujao Cultural
Arnaldo - Corujao Cultural
MP empossará 48 novos promotores de Justiça nesta segunda-feira
Será realizada nesta segunda-feira, às 17h, a solenidade de posse de 48 novos promotores de Justiça substitutos, sob a presidência do presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O ato se dará no auditório Afonso Garcia Tinoco da nova sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia e os novos membros do Ministério Público foram aprovados em recente concurso realizado pela Instituição, cujo resultado foi homologado no último dia 3, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na terça-feira, os promotores de Justiça começarão no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um curso de adaptação funcional, que deve ser concluído no início de junho, quando eles já deverão ser designados para exercer suas funções no interior do Estado, onde existem várias comarcas vagas.
(Tribuna)
(Tribuna)
Receita libera consulta a lote da malha fina
Novo lote inclui declarações do imposto de renda das pessoas físicas dos exercícios de 2010, 2009 e 2008
Agência Brasil
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta está disponível no site da Receita ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 16.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62.671.330,63 (sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), já acrescidos da taxa selic de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29.414.294,37 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22.696.869,26 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), já atualizados pela taxa selic de 19,61 % , (período de maio de 2009 a maio de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14.631.800,11 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos reais e onze centavos), já atualizados pela taxa selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta está disponível no site da Receita ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 16.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62.671.330,63 (sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), já acrescidos da taxa selic de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29.414.294,37 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22.696.869,26 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), já atualizados pela taxa selic de 19,61 % , (período de maio de 2009 a maio de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14.631.800,11 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos reais e onze centavos), já atualizados pela taxa selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
sábado, 7 de maio de 2011
Militantes gays esperam lei que criminaliza homofobia
Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram mais de 30%
AE
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a lei garante aos heterossexuais deve impulsionar no Congresso o projeto de lei que criminaliza a homofobia. É o que esperam militantes gays, que preparam manifestações em todo o País a partir da próxima semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio).
"É um projeto básico em relação ao reconhecimento da união estável de homossexuais, suscita menos reações", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei complementar (PLC) 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
"Depois que o Supremo se pronunciou de forma tão contundente sobre a cidadania, tornou muito difícil a não aprovação do projeto. Não só pela constitucionalidade, que ficou muito clara nos discursos dos ministros, mas principalmente pelo lado humano. Palavras como respeito, felicidade, amor e cidadania pautaram a discussão", disse Marta.
Em outra frente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento de urgência para que a matéria, que não tem data para ser apreciada na CDH, siga diretamente ao plenário do Senado. "Nós temos a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres. Agora precisamos ter, urgentemente, uma lei que tipifique de forma clara o crime da homofobia", justificou.
Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos.
Além de passar pela CDH, o projeto também será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar no Senado, terá de retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT), a proposta tramita há dez anos no Congresso, sem consenso.
A versão mais recente é o substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O substitutivo prevê penas de reclusão de um a três anos a condutas discriminatórias a homossexuais, como impedir o acesso a bares e restaurantes, ou recusar o atendimento a essas pessoas. Pune, ainda, tentativas de impedir ou reprimir trocas de afeto, como beijos ou abraços.
O dispositivo que mais desperta polêmica é o que institui pena de reclusão de um a três anos, além de multa, aos que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra o homossexualismo nas igrejas e templos religiosos.
AE
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a lei garante aos heterossexuais deve impulsionar no Congresso o projeto de lei que criminaliza a homofobia. É o que esperam militantes gays, que preparam manifestações em todo o País a partir da próxima semana, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio).
"É um projeto básico em relação ao reconhecimento da união estável de homossexuais, suscita menos reações", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei complementar (PLC) 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
"Depois que o Supremo se pronunciou de forma tão contundente sobre a cidadania, tornou muito difícil a não aprovação do projeto. Não só pela constitucionalidade, que ficou muito clara nos discursos dos ministros, mas principalmente pelo lado humano. Palavras como respeito, felicidade, amor e cidadania pautaram a discussão", disse Marta.
Em outra frente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento de urgência para que a matéria, que não tem data para ser apreciada na CDH, siga diretamente ao plenário do Senado. "Nós temos a Lei Maria da Penha, que defende as mulheres. Agora precisamos ter, urgentemente, uma lei que tipifique de forma clara o crime da homofobia", justificou.
Dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, o Brasil é o campeão mundial de crimes homofóbicos.
Além de passar pela CDH, o projeto também será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar no Senado, terá de retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT), a proposta tramita há dez anos no Congresso, sem consenso.
A versão mais recente é o substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O substitutivo prevê penas de reclusão de um a três anos a condutas discriminatórias a homossexuais, como impedir o acesso a bares e restaurantes, ou recusar o atendimento a essas pessoas. Pune, ainda, tentativas de impedir ou reprimir trocas de afeto, como beijos ou abraços.
O dispositivo que mais desperta polêmica é o que institui pena de reclusão de um a três anos, além de multa, aos que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregarem contra o homossexualismo nas igrejas e templos religiosos.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
PT de Casa Nova realiza Seminário
O Partido dos Trabalhadores de Casa Nova realiza nesta sexta feira(6)nas dependências do Centro Social São José a partir das 9 horas, o seu primeiro Seminário, onde serão discutidos a Conjuntura Nacinal, Estadual e Municipal e as Eleições 2012.
O evento contará com a presença do vice-presidente do PT estadual, Weldes Valeriano, do Deputado Estadual Marcelino Galo, da Superintendente da CODEVASF - Juazeiro Ana Angelica, do Superintendente da Rede Fisica da Secretaria Estadual de Educação Jose Maria Dutra entre outras autoridades regionais e municipais.
Arnaldo Junior
O evento contará com a presença do vice-presidente do PT estadual, Weldes Valeriano, do Deputado Estadual Marcelino Galo, da Superintendente da CODEVASF - Juazeiro Ana Angelica, do Superintendente da Rede Fisica da Secretaria Estadual de Educação Jose Maria Dutra entre outras autoridades regionais e municipais.
Arnaldo Junior
quinta-feira, 5 de maio de 2011
IMA vai explicar licença da Millennium na quarta na Assembleia
Politica Livre
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebe, na próxima quarta-feira (11), a visita de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que apresentarão o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio da visita foi decidido, na manhã de ontem, durante reunião ordinária na Sala Eliel Martins. “O objetivo é fazer com que o IMA nos traga as informações necessárias do relatório, não só para auxiliar na adoção das medidas cabíveis, mas para nortear a visita in loco que faremos às instalações da Millennium nos próximos dias”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). O colegiado pretende apurar as denúncias relacionadas à licença ambiental da fábrica que, por estar situada em área de orla marítima, vem sendo acusada de contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar há muitos anos.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebe, na próxima quarta-feira (11), a visita de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que apresentarão o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio da visita foi decidido, na manhã de ontem, durante reunião ordinária na Sala Eliel Martins. “O objetivo é fazer com que o IMA nos traga as informações necessárias do relatório, não só para auxiliar na adoção das medidas cabíveis, mas para nortear a visita in loco que faremos às instalações da Millennium nos próximos dias”, explicou o presidente da comissão, deputado estadual Adolfo Viana (PSDB). O colegiado pretende apurar as denúncias relacionadas à licença ambiental da fábrica que, por estar situada em área de orla marítima, vem sendo acusada de contaminação da água e do solo pela liberação de resíduos químicos no mar há muitos anos.
Casa Nova: Professores suspendem atividades
Professores da rede municipal de ensino de Casa Nova (a 572 km de Salvador) paralisaram as atividades por tempo indeterminado. De acordo com a regional Casa Nova da APLB-Sindicato, há boa adesão da categoria ao movimento. Os professores participaram de uma sessão na Câmara de Vereadores e cobraram o envolvimento do órgão na resolução dos problemas da educação. A diretora da APLB de Casa Nova, Maria do Carmo da Rocha Braga, afirma que há na sede do município mais de 20 professores contratados, enquanto há mais de 100 excedentes e outros acumulados em sala de aula. “Há exemplos de professores que estão ganhando por 40 horas e não trabalham nem 20 horas. Em algumas comunidades do interior, como a região de Poço da Pedra, os mais de 20 alunos estão sem frequentar as aulas por falta de transporte”, diz.
(A Tarde)
(A Tarde)
Wagner empossa novos secretários na sexta e embarca para a Europa
O governador Jaques Wagner (PT) deve dar posse coletiva aos novos secretários estaduais num evento fechado, nesta sexta-feira, já que no domingo embarca para a Europa, tudo indica para participar de um casamento. Entre os novos titulares que irão assumir, estão Nestor Duarte Neto, da secretaria de Administração Judiciária, e Elias Sampaio, que dirigiu até agora a Prodeb, e será empossado como secretário de Promoção da Igualdade Racial.
Política Livre
Política Livre
França recupera corpo da tragédia do voo Rio-Paris
É o primeiro corpo resgatado desde que as operações de buscas foram retomadas
AFP - IG
Compartilhar: O corpo de uma vítima do acidente do Airbus da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris e caiu no Oceano Atlântico em 2009 com 228 pessoas a bordo foi recuperado nesta quinta-feira, anunciou a Direção de Polícia Francesa (DGGN). Trata-se do primeiro corpo resgatado desde que as operações foram retomadas.
Em um comunicado, a DGGN afirma que "depois de uma tentativa infrutífera, o corpo de uma vítima do voo pode ser levado a bordo do navio 'Ile de Sein'" nesta quinta-feira. "O corpo, que permaneceu submerso durante dois anos a uma profundidade de aproximadamente 3.900 metros, ainda atado a um assento da aeronave, parecia deteriorado", completa o comunicado.
"Os investigadores da polícia retiraram uma mostra no local que será enviada na próxima semana, junto com as caixas pretas, a um laboratório de análises para determinar a possibilidade de uma identificação das vítimas por DNA", completa a DGGN. Os corpos de alguns passageiros foram encontrados flutuando no oceano pouco depois do acidente, mas a maioria das vítimas nunca foi localizada.
Uma equipe francesa está na área próxima ao último local de contato da aeronave com os radares. Com o auxílio de minissubmarinos, conseguiu recuperar as caixas pretas do voo, que podem revelar o que provocou a tragédia.
AFP - IG
Compartilhar: O corpo de uma vítima do acidente do Airbus da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris e caiu no Oceano Atlântico em 2009 com 228 pessoas a bordo foi recuperado nesta quinta-feira, anunciou a Direção de Polícia Francesa (DGGN). Trata-se do primeiro corpo resgatado desde que as operações foram retomadas.
Em um comunicado, a DGGN afirma que "depois de uma tentativa infrutífera, o corpo de uma vítima do voo pode ser levado a bordo do navio 'Ile de Sein'" nesta quinta-feira. "O corpo, que permaneceu submerso durante dois anos a uma profundidade de aproximadamente 3.900 metros, ainda atado a um assento da aeronave, parecia deteriorado", completa o comunicado.
"Os investigadores da polícia retiraram uma mostra no local que será enviada na próxima semana, junto com as caixas pretas, a um laboratório de análises para determinar a possibilidade de uma identificação das vítimas por DNA", completa a DGGN. Os corpos de alguns passageiros foram encontrados flutuando no oceano pouco depois do acidente, mas a maioria das vítimas nunca foi localizada.
Uma equipe francesa está na área próxima ao último local de contato da aeronave com os radares. Com o auxílio de minissubmarinos, conseguiu recuperar as caixas pretas do voo, que podem revelar o que provocou a tragédia.
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