Vandalismo é crime

O ato de vandalismo é uma ação de hostilidade, violência, pichações, destruições, contra patrimônios públicos, históricos e privados, atos ilegais, onde em primeiro momento deve-se entender que causar danos é crime, consoante o artigo 163 do Código Penal, que tomamos a liberdade de transcrever abaixo :

" ART.163 DANO
DESTRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR COISA ALHEIA:
PENA-DETENÇÃO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA.

DANO QUALIFICADO
PARÁGRAFO ÚNICO. SE O CRIME É COMETIDO:
I- COM VIOLÊNCIA À PESSOA OU GRAVE AMEAÇA;
II- COM EMPREGO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL OU EXPLOSIVA, SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE;
III- CONTRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA;
IV- POR MOTIVO EGOÍSMO OU COM PREJUÍZO CONSIDERÁVEL PARA A VÍTIMA:
PENA DE DETENÇÃO, DE SEIS MESES A TRÊS ANOS, E MULTA, ALÉM DA PENA CORRESPONDENTE À VIOLÊNCIA." 

 

Fonte de pesquisa: http://buenoecostanze.adv.br/index.php?option=com_content&task=view&id=480&Itemid=81

É verdade que os pais gostam mais de uns filhos do que outros? E, se assim for, como justificar estes casos de maior amor e cumplicidade

Dos mais velhos, diz-se que são mais “certinhos”, mais responsáveis e mais amados. Sobretudo pela mãe. É neles que os progenitores parecem depositar mais esperanças e expectativas, exigindo-lhes mais responsabilidades – nomeadamente a de serem bons alunos. Contudo, assegura-se que são os mais novos que conseguem “dar a volta” aos pais, quebrar as regras familiares e levar os seus caprichos por diante. Acabam por ser os protegidos e aqueles a quem quase tudo é permitido. Entalados entre uns e outros, os irmãos do meio passam a vida à procura de um lugar de maior conforto nesta hierarquia. E a maior parte do tempo, a tentar chamar a atenção sobre si, a afirmar a sua identidade e direitos face aos privilegiados irmãos.

Por outro lado, consta também que as mães têm uma predilecção pelos seus meninos (e os pais pelas suas meninas), enquanto com elas, embora criando alguma cumplicidade – de mulheres – acabam por competir muito mais. Qual o fundamento destas conjunturas, afinal?

Teresa, de 40 anos, a mais nova de quatro irmãos, lembra-se do sentimento de ciúme que a perseguiu durante a infância e na adolescência, embora um pouco menos nesta altura. “Ainda hoje, quando recordo esses tempos, não tenho dúvidas: havia uma grande cumplicidade – e amor – entre a minha mãe e o meu irmão mais velho e isso acabava por nos perturbar no dia-a-dia. A uns mais do que outros, é certo”, lembra, sublinhando que, no entanto, todos sentiam uma predilecção pelo primogénito. “Nós os três também acabá- vamos por ter um fraquinho por ele que, de facto, é uma pessoa especial. É muito afectuoso e está sempre disponível para qualquer um de nós.”
O mundo das relações e os laços que estão presentes numa família são muito complexos e dependem de variadíssimos factores. “Mas todos os filhos são únicos e ninguém ocupa o lugar de ninguém”, afirma o psicólogo Manuel Coutinho.

Os especialistas asseguram que, se existem preferências pontuais (ou para sempre) de dedicação a uns, estas ficam a dever-se a outros factores que não o facto de serem os mais velhos ou não. Mais do que a ordem de nascimento dos filhos, “é sobretudo a idade dos pais quando cada um deles nasce que mais vai influenciar o tipo de relação entre uns e outros e a forma como o casal os vai educar”, diz a pedopsiquiatra Maria de Lurdes Candeias. É igualmente importante o tempo que medeia entre o nascimento dos vários filhos – deste factor também dependerá o tipo de relação que se constrói entre eles. E, sobretudo, a etapa da relação dos pais enquanto casal.

Etapas de desenvolvimento Conheça os períodos mais importantes da vida de uma criança, segundo os especialistas. 1 - A primeira grande fase de desenvolvimento ocorre no primeiro ano de vida – no máximo, no primeiro ano e meio 2 - O grande desenvolvimento das células nervosas e o grande desenvolvimento emocional/afectivo ocorre neste período 3 - Nos anos seguintes, haverá um abrandamento a este nível que só será depois renovado na adolescência 4 - O Complexo de Édipo (e de Electra) é vivido entre os três e os cinco anos. Nesta altura, a criança estabelece uma ligação mais forte com o progenitor do sexo oposto

“A entrada de um novo membro na família durante os primeiros dois anos de vida da
criança pode tornar-se um acontecimento perturbador para ela, pois vai ter de dividir a atenção da mãe com o irmão, a qual era exclusivamente sua, até então”, diz a especialista. “Por outro lado, esta mulher também vai sentir-se um pouco perdida entre
os dois, pois sabe que um e outro, embora de forma diferente, precisam muito da sua atenção
e cuidados. Mais tarde, poderá tender a compensar um deles.”

Segundo Manuel Coutinho, em muitos casos esta situação vai possibilitar que o pai entre
“no terreno”. “Aproxima-se do mais novo, pois
vê a mulher preocupada e ainda muito ocupada com o mais velho. E os dois podem, aí, estabelecer uma relação mais firme e de maior cumplicidade. Muitas vezes para a vida”, diz. “
Se nasce um terceiro filho, então, mais liberta e disponível, a mãe volta-se para o mais novo de forma intensa.”

São nestes primeiros dois anos de vida que a criança mais precisa da atenção e dedicação dos progenitores. É o que garantem os especialistas. Daí considerarem que o intervalo ideal entre os filhos é de cinco anos, aproximadamente. “Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as estruturas do crescimento e do desenvolvimento não levam anos a desenvolver-se. O grande desenvolvimento das células nervosas e o desenvolvimento emocional dos seres humanos acontece precisamente nesta altura”, explica a pedopsiquiatra.

A profissão do casal, no sentido de lhes proporcionar mais ou menos tempo para estar com as suas crianças e, desta forma, cimentar o vínculo, é igualmente importante.

As crianças devem ter pais securizantes, que lhes contenham as angústias, que sejam firmes.

Seja como for, “não há pais estáticos porque a aprendizagem é constante e dinâmica”, observa Manuel Coutinho. “Logo, ninguém educa dois filhos da mesma maneira. A experiência que se vai adquirindo à medida que se vai integrando o papel de mãe e de pai leva a que os modelos educativos sejam diferentes, apesar de se manterem os valores de referência.”

Numa família o mundo dos laços afectivos é diverso e muito complexo

“Muitas vezes, são os acontecimentos da vida (life events) que levam a que a atenção dos progenitores tenha de se focalizar mais num dos elementos e, consequentemente, se esqueçam do outro”, explica Maria de Lurdes Candeias, reforçando a ideia de que as pessoas e as famílias são dinâmicas. “Mesmo estando juntas, coesas e unidas, elas estão sempre em movimento. Os vários elementos estão a sofrer influências, tanto do interior como do exterior. Todos nós já passámos por situações em que fomos promovidos e despromovidos.”

De acordo com a pedopsiquiatra, a doença – ou morte – de um dos elementos é uma das situações que mais pode alterar a dinâmica dos agregados. “Por exemplo, a doença de uma avó. Esta situação vai levar a que os vários protagonistas interajam de maneira diferente uns com os outros. Os acontecimentos – mesmo os externos – influenciam as pessoas, ainda que elas não se dêem conta disso”, assegura.

Também não é seguro que as relações entre mães e filhos rapazes sejam sempre fusionais, próximas de um amor incondicional. Nem que as mulheres prefiram ter descendentes do sexo masculino e os meninos gostem mais das suas mães – e as meninas dos seus pais. A maior parte dos especialistas assegura que, mais uma vez, tudo depende de inúmeros factores. “O complexo de Édipo (e de Electra) é vivenciado entre os três e os cinco anos, durante a fase fálica. O seu declínio marca a entrada no período de latência. Durante a fase fálica há, de facto, uma ligação mais forte com o progenitor do sexo oposto, em detrimento do outro do mesmo sexo. Mas isto não é linear, pois também surgem momentos em que a criança tem atracção por este último”, explica o psicólogo, concluindo: “São situações totalmente normais que devem ser integradas com tranquilidade por todos os elementos da família. Penso que é mais importante lembrar que, independentemente do género, as crianças devem ter pais securizantes, que lhes contenham as angústias, que sejam firmes e que adoptem um modelo educativo em que exista autoridade e não autoritarismo.”

A importância dos laços O psicólogo clínico e psicanalista Eduardo Sá responde à pergunta “Os laços amorosos ou os laços familiares são para sempre?”, no seu livro Tudo o que o Amor não é (Oficina do Livro): 1 - Até mesmo os laços familiares não são para sempre. “Basta que adormeçamos para eles e que se iludam os cuidados que um grande amor precisa ter” 2 - Os laços alimentam-se com gestos atentos e claros, e com uma inflamável esperança de sermos alguém que não desiste de nos conhecer (mesmo para além do que presumimos saber de nós) 3 - Qualquer “vai-se andando” mata os laços com o silêncio, e devagar. Como os mata imaginar que merecemos dos outros a falta de cuidados que eles nos merecem

Quanto às relações de competição entre pais e filhos, no que respeita concretamente às mães com as suas meninas, Manuel Coutinho defende: “Os filhos podem ter uma relação saudável de competitividade com os pais, desde que não haja inversão de papéis. As regras devem ser, tanto quanto possível, negociadas. Mas a última palavra cabe sempre aos progenitores. Os filhos precisam de pais que funcionem como referência e não de pais que funcionem exclusivamente como amigos e irmãos. A imagem que os filhos têm dos pais é extremamente importante, porque eles tendem a aproximar-se desse pai e dessa mãe ideal.”

Os pais podem, de facto, desenvolver uma relação mais estreita com um dos filhos, mas unicamente por uma questão de feitio – a personalidade em jogo – e pelo que eles representam. É o que garantem os dois especialistas.

Há uma série de identificações que podem levar a que se criem laços mais estreitos com uns do que com outros. “Uma mãe pode sentir-se mais perto de um filho pelo facto de ele ser mais parecido com ela, por exemplo. Ou por ter parecenças físicas e psicológicas com alguém que lhe é muito querido. A teia de afectos é bastante complexa”, comenta, lembrando que é quase sempre durante a adolescência que o filho que se sente descompensado irá questionar os pais e reivindicar os seus direitos. Quando se sentem pouco amados ou rejeitados, não poupam pa- lavras. É o momento da verdade. “A adolescência reflecte todas as inseguranças, quando o primeiro ano de vida correu mal”, comenta a pedopsiquiatra.

“A adolescência reflecte todas as inseguranças, quando o primeiro ano de vida correu mal.”

Mais do que o lugar dos filhos na família, é o lugar que estes têm na representação mental dos pais que vai definindo as teias da cumplicidade, dos amores e dos desamores, porque também os há. A pedopsiquiatra recorda o caso de uma família em que um filho mais novo passou a ser visto “quase como o símbolo da salvação do pai”, uma vez que foi gerado após a recuperação deste de uma doença grave. “É claro que aquele menino vai ter sempre uma importância excepcional naquela família. No plano das famílias normais, as relações e os laços vão-se estabelecendo desta forma.”

De uma coisa, porém, podemos ter a certeza, segundo os especialistas: um filho nascido de uma relação de amor será seguramente mais amado do que outro que nasça para salvar um casamento. Independentemente de ser o mais velho ou o mais novo ou o do meio. 

 

 Maria de Lurdes Candeias

Jovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil no Brasil

Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.

Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.

A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.

O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.

Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.

O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.

Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.

Texto - Fabiana Uchinaka

site: http://noticias.uol.com.br/especiais/pnad/ultnot/2008/09/18/ult6843u4.jhtm

Lição de Ética

A chave para a solução dos problemas atuais do Brasil pode ser a mesma que o prefeito de New York usou há uma década atrás:

Veja os 10 mandamentos:

01. Você acha um absurdo a corrupção da polícia?
Solução: NUNCA suborne nem aceite suborno!

02. Você acha um absurdo o roubo de carga, até mesmo com assassinatos dos motoristas?
Solução: EXIJA a nota fiscal em TODAS as suas compras!

03. Você acha um absurdo a desordem causada pelos camelôs?
Solução: NUNCA compre nada deles! A maior parte de suas mercadorias são produtos roubados, falsificados ou sonegados.

04. Você acha um absurdo o poder dos marginais das favelas?
Solução: NÃO compre nem consuma drogas!

05. Você acha um absurdo o enriquecimento ilícito?
Solução: Não o admire, repudie-o.

06. Você acha um absurdo a quantidade de pedintes no sinal ou de flanelinhas nas ruas?
Solução: NUNCA dê nada.

07. Você acha u m absurdo que qualquer chuva alague a cidade?
Solução: Só jogue o LIXO no LIXO.

08. Você acha um absurdo haver cambistas para shows e espetaculos?
Solução: NÃO compre deles, nem que não assista ao evento.

09. Você acha um absurdo o trânsito da sua cidade?
Solução: NUNCA feche o cruzamento.

10. Você está indignado com o desempenho de seus representantes na política?

Solução: nunca mais vote neles e espalhe aos seus amigos seu desalento e o nome dos eleitos que o decepcionaram

Ainda há esperança na politica brasileira

O Dep. José Antonio Reguffe (PDT-DF) Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600. Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão. “A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

REVOLUÇÃO MORAL

O Brasil precisa a muito tempo de uma transformação radical, ou seja, uma revolução. Não de armas, mas de moral. Esta avalanche de moralidade deve passar pelas famílias, governos, justiça, poder legislativo, em todas as suas esferas, igrejas e outros organismos da sociedade tais como sindicatos e ONGs. Seguindo esta lógica o país e melhoraria, e se tornaria um lugar mais justo e agradável de viver.    

O assaltante tem o mesmo peso que um pichador de muros. Esses não se diferenciam das pessoas que jogam lixo na rua. O político corrupto não é diferente de uma pessoa que fura a fila de um banco. Não adianta de nada reclamarmos dos desvios de merenda escolar se jogamos comida fora todos os dias. Enquanto existir leis cheias de brechas, e que favoreçam a imoralidade ela só tende a crescer. Um exemplo claro disto é o desrespeito para com os nossos idosos, que tem no Art. 3^o do seu estatuto a seguinte afirmativa “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” E todos nós sabemos que há uma gama de situações de desrespeito a estes direitos básicos, como famílias que amontoam seus entes idosos em lugares muitas vezes inadequados à sua sobrevivência.

Estamos vendo as injustiças acontecendo, e o que fazemos para corrigir esta situação? Na grande maioria das vezes quando vemos uma injustiça dizemos as seguintes palavras; não é comigo, eu não estou nem ai. Mas nunca ou quase nunca colocamos a mão na consciência e falamos, puxa poderia ser comigo! O ato consciente de refletir sobre este assunto já nos faria uma pessoa mais humanitária, e o ato de se indignar contra as injustiças nos tornaria um ser mais critico dentro da nossa sociedade, capaz de ser um transformador ou um revolucionário e com suas ações moldar os seus contemporâneos e as futuras gerações. E é de pessoas como estas que o Brasil necessita para construir a sociedade da moral mais justa e igualitária com oportunidade para todos onde a moral fosse uma regra geral.    

Arnaldo Pacheco de Castro Junior

Professor de Historia – Estado da Bahia e Pref. Casa Nova