quinta-feira, 5 de maio de 2011

Empresário paulista começa a por o pé no freio, diz Fiesp

A economia brasileira começou a desacelerar em abril.

iG - Guilherme Barros

Em um sinal claro de que as medidas do governo para conter a expansão da economia começaram a surtir efeito, o Índice de Confiança do Empresário Industrial Paulista (ICEI – SP), medido pela Fiesp e obtido com exclusividade pelo iG, registrou em abril o menor nível em dois anos.
O indicador recuou dois pontos em relação ao resultado de março, de 56,8 para 54,8 pontos.
Apesar de ser um patamar ainda considerado favorável pelos critérios do ICEI, chama a atenção a queda generalizada dos sub-índices que compõem o indicador, o que mostra que a economia brasileira está desacelerando.
O indicador da Fiesp é o primeiro sinal mais claro de que o empresário começou a a pisar no freio da economia em abril. Trata-se de uma reação clara às medidas tomadas pelo governo para combater a alta da inflação. A pesquisa é realizada mensalmente com cerca de mil empresas.
“As medidas do governo estão mostrando ao que vieram. A desaceleração já começou”, afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.
Na opinião de Francini, além das medidas macroprudenciais, adotadas em dezembro, e da elevação dos juros pelo Banco Central, a valorização excessiva do real nos últimos meses também contribuiu para esse clima mais pessimista indentificado pela pesquisa da Fiesp.
Os dados da pesquisa mostram que a resposta dos empresários às medidas do governo foi até mais rápida do que se supunha.
No caso do item “Condições atuais” da pesquisa, por exemplo, o índice da Fiesp mostra até que os empresários estão pessimistas com o curto prazo. Esse índice está abaixo dos 50 pontos, o que, pelos critérios do termômetro da Fiesp, indica pessimismo. O índice caiu de 50,9 para 48,5 pontos.
O empresário está mais preocupados com as condições atuais da economia.
Em relação à situação atual da economia brasileira, o índice da Fiesp reforça essa percepção pessimista dos empresários, com queda de 3,2 pontos, de 49,2 para 46 pontos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira e 97 pessoas acertaram a quina

iG

Compartilhar: O concurso 1280 da Mega-Sena sorteou as dezenas nesta quarta-feira e ninguém foi ganhador do prêmio principal. Os números que saíram foram: 06 – 10 – 16 – 20 – 29 – 54. O sorteio aconteceu em Contagem, Minas Gerais.
O valor agora está acumulado em R$ 35 milhões e o próximo concurso acontece no sábado (7). Quem quiser jogar na Mega-Sena tem até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 97 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 26.209,43 cada. Outros 8.585 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 423,04 cada um.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Alunos mais tempo na escola – projetos aprovados no Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, dois projetos de lei que deverão ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas do país. O primeiro aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos do ensino básico. O segundo prevê o aumento da carga horária mínima anual de 800 para 960 horas para os alunos do ensino infantil, do fundamental e do ensino médio. As duas matérias agora seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados. O aumento dessa carga horária anual poderá ser garantido de duas maneiras: a partir da ampliação do turno diário das escolas em 40 minutos ou com a extensão do calendário escolar entre 20 e 40 dias. Se a matéria for aprovada e sancionada ainda este ano, poderá entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.

(O Globo)

Família Lula não devolve passaportes

Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso. No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento. Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

(O Globo)

Subúrbio de Salvador é foco de ação policial contra o tráfico de drogas

Operação 'Impacto 10' foi iniciada na manhã desta quarta-feira (4).
Iniciativa conta com mais de 50 policias, além de viaturas e helicóptero.

Do G1 BA

A região do Subúrbio Ferroviário de Salvador é alvo de operação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (4). Chamada de "Impacto 10", a ação visa efetuar abordagens em locais suspeitos de tráfico de drogas e que tenham sido foco de homicídios ou tentativas de homicídios.
A operação é coordenada pelo Major da PM Gerson Pereira, que conta com o apoio de 50 policiais em 15 viaturas e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, além de dez policiais civis da 5° Delegacia. Os resultados serão divulgados pela PM quando a Operação for encerrada, no começo da tarde desta quarta-feira.

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais em abril, diz Dieese

Quedas mais expressivas foram registradas em Salvador, Recife e Aracaju.
São Paulo teve a cesta mais cara do país entre as capitais.

Do G1

O custo da cesta básica pago pelas ficou mais barato em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em abril, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Dieese, houve queda superior a 3% em Salvador (-7,87%), Recife (-3,69%) e Aracaju (-3,36%). As três capitais onde a cesta básica registrou aumento de preços foram Porto Alegre (alta de 1,34%), Florianópolis (0,91%) e São Paulo (0,35%).
Batata cara, tomate barato
A principal influência de queda nos preços veio do tomate. Porto Alegre foi a única localidade que teve alta no preço do produto (4,67%). Nas demais localidades, a variação no preço do produto ficou entre -29,33% (Salvador) e -2,19% (Manaus).
Já o preço da batata subiu nas nove capitais em que o produto foi pesquisado. A maior alta foi observada em Curitiba (43,41%), seguida por Belo Horizonte (33,9%) e Porto Alegre (27,56%).
Em São Paulo, a compra dos itens essenciais custou R$ 268,52 em abril, o maior valor entre as localidades pesquisadas
Estimativa do Dieese aponta que, para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.255,84, o que representa 4,14 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545.

STF pode reconhecer união homoafetiva como entidade familiar

Julgamento decide se direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis serão estendidos a casais homossexuais

Naiara Leão, iG

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira se os casais homossexuais terão os mesmos direitos e deveres dos companheiros do mesmo sexo nas uniões estáveis. Duas ações sobre a união homossexual estão na pauta de julgamento. A primeira, proposta pela Procuradoria Geral da República, pede o reconhecimento desse tipo de união como entidade familiar. A segunda é do governo do Rio de Janeiro que quer estender aos funcionários públicos gays o regime jurídico de união estável.
A princípio as ações têm efeito vinculante, ou seja, o que for decidido sobre elas deve ser adotado em todos os outros tribunais e órgãos administrativos da União. Isso significa que o STF tem o poder estender aos casais homossexuais 112 direitos que hoje só são concedidos às uniões do mesmo sexo, segundo a especialista em direito homoafetivo e vice – presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias.
Os homossexuais poderão, por exemplo, pedir pensão em caso de separação e receber benefícios como dependente do companheiro que é servidor público. Para Maria Berenice, o único ponto que deve ser negado é o direito ao casamento civil. A união homossexual deve continuar sendo registrada como união estável.
De acordo com ela, muitos desses direitos já vêm sendo garantidos por outros tribunais em casos isolados. Alguns órgãos do governo também reconhecem a união do mesmo sexo. É esse o caso da Previdência Social, que concede ao parceiro gay a pensão por morte e permite a declaração conjunta do imposto de renda.
Ainda assim, o posicionamento do STF garante que os direitos sejam efetivados e aumenta a segurança dos homossexuais. “O Supremo pode mudar o status do casal ao reconhecê-lo como uma família e inseri-lo dentro do segmento jurídico. Assim eles deixam de ser invisíveis para a lei”, explica Maria Berenice.
A opinião da especialista é compartilhada pelas cabelereiras Fran Andrade e Renata Barcelos, que vivem juntas há quatro anos em Brasília. Elas têm um contrato de união estável que estabelece uma divisão de bens e permite que Renata seja considerada dependente de Fran na declaração do Imposto de Renda, por exemplo.
As duas são donas de um salão de beleza e acreditam que têm boa parte de seus direitos assegurados, mas sabem que o STF pode lhes dar uma garantia maior. “Construímos tudo juntas e, se algo vier a acontecer com uma de nós, nossas famílias vão manter o direito à herança porque apoiam nosso relacionamento. Mas se pago todos os meus impostos, tenho empresa e cumpro deveres como cidadã meus direitos também têm que estar garantidos”, afirma Renata.
Ela conta ainda que ajudou a criar o filho biológico de Fran, de cinco anos, e que se preocupa com a lei atual porque em caso de separação, ela não tem direito à visita ou guarda compartilhada. “O STF pode não mudar muito a nossa vida hoje, que é muito tranquila, mas pode assegurar meus direitos como mãe”, diz.
Fran acredita que, se o STF se posicionar a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar, o preconceito contra os gays deve diminuir. “Depois que vira lei, as pessoas respeitam, passam a achar que é certo e repudiam comportamentos contrários”.
STF deve ser favorável aos gays
Para a especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, o Supremo deve ser favorável às ações que pedem a ampliação de direitos dos casais gays. “A expectativa é muito positiva porque os servidores homossexuais do Supremo já têm direitos como declarar o parceiro como dependente e a licença – gala, que é uma folga tirada após o casamento”, diz.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, também está confiante, “principalmente depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Censo de 2010 mostrando que o Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais”.
Para Reis, alguns setores mais conservadores ou religiosos devem pressionar por um resultado contrário ao esperado pela ABGLT. “O que queremos é a conquista de direitos e não tirar os direitos de ninguém. Por isso, os únicos argumentos para não aprovar são da ordem religiosa, mas pediremos um julgamento baseado somente na Constituição”, afirma.
Durante o julgamento, a ABGLT e outras entidades favoráveis à união homoafetiva farão sustentação oral. Os segmentos contrários serão representados por entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também apresentará seus argumentos.

EUA usaram "afogamento simulado" para obter informações sobre Bin Laden

Diretor da CIA afirma que prisioneiros foram submetidos a método conhecido como "waterboarding", considerado forma de tortura

iG

O diretor da CIA (agência americana de inteligência), Leon Panetta, afirmou nesta terça-feira que um método de interrogatório conhecido como "waterboarding" (forma de tortura que simula afogamento) foi usado com alguns dos prisioneiros que forneceram informações que levaram à descoberta do paradeiro de Osama bin Laden.
Em entrevista à rede americana NBC, Panetta foi cuidadoso ao responder questões sobre o uso de waterboarding, dizendo várias vezes que as pistas que levaram os EUA ao esconderijo do líder da Al-Qaeda vieram de "múltiplas fontes".
Leon Panetta (dir) deixa o Congresso americano em Washington (03/05)
No entanto, ele admitiu que alguns dos prisioneiros que forneceram informações relevantes foram submetidos a "técnicas coercitivas de interrogatório". Quando o entrevistador perguntou se uma destas técnicas era o método conhecido como waterboarding, Panetta respondeu: "Correto".
Panetta acrescentou que "o debate sobre se os EUA poderiam ter conseguido as mesmas informações de outra forma sempre ficará em aberto".
O waterboarding consiste em amarrar um pedaço de pano ou plástico na boca do prisioneiro e, em seguida, derramar água sobre seu rosto. O detido começa a inalar água rapidamente, causando a sensação de afogamento.
Na entrevista, Panetta ressaltou que o governo paquistanês "nunca soube nada sobre a missão", pois os Estados Unidos a classificaram como "unilateral".

Com EFE e BBC

terça-feira, 3 de maio de 2011

Brasileiro terá de pagar até R$ 40 por nova carteira de identidade

Os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça. O Registro de Identidade Civil (RIC) está orçado pelo governo em R$ 40. Alternativas para reduzir esse valor para R$ 15 estão sendo estudadas pelo Executivo. Atualmente, 11 Estados, além do Distrito Federal, oferecem o documento de graça. Segundo a publicação, o alto custo para a confecção do documento é o que tem atrasado a substituição progressiva do RG, lançada pelo governo Lula e inicialmente prevista para janeiro. O governo alega que o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o que permitirá usá-lo em operações na internet.

(Terra)

Filha disse ter visto Bin Laden morrer, diz oficial paquistanês

Autoridade da agência de inteligência do Paquistão diz que forças americanas prenderam pessoa não identificada durante operação

BBC Brasil |

Um oficial da principal agência de inteligência do Paquistão (ISI) disse que a filha adolescente de Osama bin Laden, de 12 ou 13 anos, contou ter visto o pai ser morto a tiros.
O oficial deu à BBC mais detalhes sobre a operação que matou o líder da Al-Qaeda no Paquistão, no último domingo.
Segundo ele, as forças americanas que executaram a operação levaram o corpo de Bin Laden e outra pessoa, ainda viva, após a batida. A identidade do prisioneiro ou prisioneira não foi revelada, mas há especulações na mídia paquistanesa de que seria um dos filhos do líder da Al-Qaeda.
Segundo as informações, uma das mulheres de Bin Laden e sua filha adolescente sobreviveram ao ataque.
O oficial afirmou que havia entre 17 e 18 pessoas no complexo de casas na cidade de Abbottabad, a cerca de 100 quilômetros da capital paquistanesa, Islamabad, onde Bin Laden foi encontrado e morto no domingo por forças especiais dos EUA. Ainda de acordo com o oficial da ISI - que não quis ser identificado - a mulher de Bin Laden que sobreviveu, de nacionalidade iemenita, afirmou que a família havia se mudado para o complexo de casas há poucos meses.
O oficial afirmou ainda que aparentemente os americanos planejavam levar consigo as mulheres e crianças que sobreviveram ao ataque, mas tiveram que abandonar o plano quando um de seus helicópteros apresentou defeitos. O helicóptero foi destruído depois por membros da força especial dos EUA.
Os EUA ainda não fizeram comentários oficiais sobre qualquer prisioneiro. Disseram apenas que o corpo de Bin Laden foi levado. A ISI afirmou que a organização encontrou documentos no complexo.
A CIA, agência de inteligência americana, já estaria examinando vários hard drives de computadores encontrados no local.

Novo comandante da PM diz que vai tomar decisões junto com a comunidade

A partir de sexta-feira, o novo comandante geral da Polícia Militar terá a missão de garantir a segurança de 13 milhões de baianos



Bruno Wendel - CORREIO
bruno.cardoso@redebahia.com.br
A partir de sexta-feira, o novo comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro, terá a missão de garantir a segurança de 13 milhões de baianos com efetivo de apenas 33 mil policiais. Mas para que isso seja possível, Castro disse que tem um desafio: trabalhar em conjunto. “O meu desafio é o de qualquer outro comandante: tomar decisões em conjunto com a corporação e a comunidade”, disse por telefone ao CORREIO, ontem à tarde.
Ainda na função temporária de coordenador da unidade de missões especiais da PM (CME), unidade responsável por coordenar o serviço de inteligência da corporação, Castro vai substituir o coronel Nilton Régis Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. A solenidade de transmissão de cargo acontece na Vila Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros.
Segundo nota oficial, o governador Jaques Wagner decidiu fazer a substituição no comando da PM para promover a renovação dos quadros da instituição.
A mudança no comando da PM não foi a única feita este ano pelo governador. Em janeiro deste ano, o delegado federal Maurício Telles Barbosa assumiu a Secretaria da Segurança Pública (SSP) no lugar do também delegado federal César Nunes.

Em entrevista à época ao CORREIO, Telles disse que um dos seus objetivos é aplicação de um novo modelo de segurança (Bases Comunitárias), além de fortalecer as equipes policiais, reaparelhar o grupo e criar mais postos nas polícias Civil e Militar também estão na pauta do novo xerife da Bahia.

Ocupação

Com a mudança, o coronel Mascarenhas conclui um ciclo virtuoso na Polícia Militar, onde iniciou carreira como soldado e chegou ao cargo máximo como comandante.
Durante o período em que ficou à frente da PM, ele comandou operações importantes, dentro do Plano de Proteção ao Cidadão (2010) e do Pacto Pela Vida, com destaque para as realizadas recentemente no Nordeste de Amaralina e no Calabar. Além disso, Marcarenhas foi o principal articulador para implantação da primeira Base Comunitária de Segurança no Calabar.
Nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) aplicadas nas favelas do Rio, cerca 120 PMs ocuparam o Calabar, em abril deste ano, e instalaram a primeira Base Comunitária de Segurança de Salvador. O programa visa reduzir o número de crimes contra a vida também entre os moradores do Alto das Pombas. O CORREIO tentou falar com Mascarenhas e o secretário da SSP, Maurício Telles, mas não teve sucesso.
Com 51 anos e casado, o coronel Castro foi admitido na Polícia Militar em 1978. De lá para cá, entre outras funções, foi instrutor dos cursos de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública e de Formação de Oficiais; comandante, por duas vezes, do 12º Batalhão da PM (Camaçari); e comandante do Batalhão de Polícia de Choque, unidade especializada da PM.
Em 2009, coronel Castro fez o curso superior de Inteligência Estratégica, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
PMs querem respeito a carga horária

O presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros de Estado da Bahia (Aspra), o soldado Marco Prisco, espera que o novo comandante-geral cumpra à risca a carga horária dos policiais - o que, segundo ele, não era respeitado na gestão anterior. “Devido a falta de efetivo, os policiais trabalham muito mais para que possam dar à sociedade uma sensação de segurança”.
Prisco disse que, devido ao excesso de trabalho, tem muitos policiais afastados das unidades. “Eles obrigam o policial a trabalhar no dia de folga. Algo sobre-humano. Tem colegas com vários problemas nas articulações, de estresse e até psiquiátricos”, assegurou. Segundo Prisco, dos 1.200 PMs afastados, a maioria entrou na polícia em 2000.

Médicos do estado paralisam atividades hoje

Os médicos da rede estadual de saúde vão paralisar as atividades hoje, em todo o estado. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), apenas os serviços de emergência e pacientes com risco de morte serão atendidos. O movimento por melhores condições de trabalho será incrementado com protestos com panfletagem nos hospitais Geral do Estado (HGE) e Roberto Santos, segundo o vice-presidente do sindicato, Francisco Magalhães. “Não vamos parar a emergência, porque aí seria uma temeridade”, assegura Magalhães. Em nota oficial, o Sindimed reclama das condições de trabalho. “Faltam médicos nas emergências, faltam leitos hospitalares. Unidades de saúde estão desestruturadas: faltam medicamentos, faltam equipamentos. A população não sabe para onde ir quando adoece”. O secretário da Saúde, Jorge Solla, garante que o governo busca o diálogo e tem melhorado as condições de trabalho, assim como o atendimento à população. Ele admite que a situação ainda não é a ideal. O secretário espera que a suspensão das atividades não seja aplicada.

(Correio)

Código Florestal pode ameaçar Lei da Mata Atlântica

No embalo da aprovação do relatório de Aldo Rebelo, grupo de ruralistas planeja alterar lei específica que protege a mata que cresce principalmente ao longo da fronteira oceânica. Os contrários à lei dizem que ela "engessa" o desenvolvimento do país



Renata Camargo - Congresso em foco

De carona no projeto de novo Código Florestal, um grupo ligado a atividades de irrigação, plantio e outras áreas rurais quer derrubar parte da Lei da Mata Atlântica. Com apoio de parlamentares da bancada ruralista no Congresso, eles pretendem reduzir o que hoje é considerado Mata Atlântica no Brasil, diminuindo espaços protegidos. O argumento é que a lei está “engessando” o desenvolvimento do país.
A mudança está sendo estudada por líderes de partidos, que podem apresentar a alteração no texto da lei como um destaque ao projetoi do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trata do Código Florestal brasileiro. De acordo com a emenda, passa a ser considerada Mata Atlântica uma distância máxima de 300 km do litoral do oceano Atlântico. Hoje há remanescentes de Mata Atlântica em até 2 mil km desse litoral.
“Todas as áreas irrigáveis do rio São Francisco, rio Parnaíba e parte do rio Paranaíba viraram Mata Atlântica e, portanto, não são passíveis de utilização da atividade mais nobre da agricultura, que é a irrigação. Hoje está tudo engessado. E não indenizaram os donos dessas áreas”, afirma o economista e consultor Antonio Licio, ex-diretor do Ministério da Agricultura e um dos proprietários de terra que pleiteiam a mudança.
Licio argumenta que o decreto que regulamentou a lei (Decreto 6.660/2008) estendeu os efeitos da Lei da Mata Atlântica para pontos muito distantes do oceano Atlântico. O economista exemplifica que parte de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai, distante 2 mil km do litoral atlântico e 1,3 mil km do Pacífico, passou a ser considerada como área protegida, não sendo possível atividades econômicas que causem desmatamento
“Delimitar Mata Atlântica como a 300 km do oceano Atlântico vai liberar projetos de irrigação no país. Só assim teremos efetivamente uma possibilidade concreta de fazer irrigação no Brasil. Se não, pode fechar a Codevasf, pois não será possível abrir nenhuma área nova ao longo do São Francisco e do Parnaíba”, disse Licio, se referindo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Polêmica
Essa será a primeira vez que a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), considerada por ambientalistas como uma das normas mais eficientes para conservação de florestas no país, será contestada no Congresso. Se o destaque for a plenário, a polêmica em torno das mudanças do novo Código Florestal deve aumentar ainda mais com as discussões da Lei da Mata Atlântica.
“Vamos ter um retrocesso de 15 anos de defesa da Mata Atlântica. Depois de anos batalhando para aprovar a lei como ficou, uma mudança como essa, sem nenhum estudo, é algo completamente inadequado. Ainda não há como saber que impacto isso terá, mas não será bom para o país”, defendeu Renato Pêgas, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
Para o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, essa é uma tentativa de “oportunistas” mudarem a lei. “Durante 14 anos, tentaram fazer com que não prosperasse a Lei da Mata Atlântica, até sair o decreto e a regulamentação nos estados. O que saiu como mata não fomos nós que definimos, foi o IBGE. Então esses mesmo que ficam atirando para todos os lados vão discutir com o IBGE”, afirmou Mantovani. O IBGE é o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística.
Da extensão original da Mata Atlântica, considerada no passado a segunda maior floresta brasileira, resta atualmente cerca de 5%. A partir da Lei da Mata Atlântica e do decreto que a regulamentou, além da mata originalmente considerada do bioma – aquela vegetação próxima ao oceano Atlântico –, passaram a ser consideradas remanescentes de Mata Atlântica florestas, manguezais, restingas, brejos e outros ecossistemas localizados em 17 estados brasileiros.
Na avaliação de Lício, ampliou-se demais a área protegida pela legislação. “O governo sancionou uma lei que simplesmente engessa e esteriliza o que ele considera Mata Atlântica, onde não é permitido derrubar, cortar qualquer”, afirma. “Esse foi um artifício que ambientalistas fizeram para que não se permitisse abrir novas áreas”, disse.
Para o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), um dos representantes da bancada ruralista na Câmara, preservar resquícios de Mata Atlântica é “preciosismo”. “Não tem sentido dizer que no Triângulo Mineiro tem Mata Atlântica. Essa deve ser uma definição técnica daqui para a frente. Se aquela vegetação tiver alguma importância para a biodiversidade, tem que preservar. Mas não tem sentido engessar resquícios de Mata Atlântica no interior do Brasil”.
Segundo o parlamentar, o norte de Minas Gerais, a chamada região de mata seca, tem sido prejudicada pela Lei da Mata Atlântica. “É uma região do estado que é pobre, e sendo considerada Mata Atlântica, os produtores não podem mais transformar essa região em área produtiva. Esse é um prejuízo que os produtores estão tendo hoje”, conta.
Mas, na avaliação do deputado, com as mudanças no Código Florestal, previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo, esses produtores pobres da região norte de Minas poderão ser beneficiados por terem preservado a Mata Atlântica. “Se for considerada que a Mata Atlântica vai servir para recomposição de quem não tem os 20% de reserva legal estabelecido na lei para a região Centro-Sul do país, então essas áreas vão passar a serem valorizadas como área de recomposição”, ressalta.
De acordo com as mudanças que estão sendo estudadas no relatório do deputado Aldo Rebelo, um proprietário de terra, por exemplo, em São Paulo que desmatou área de Mata Atlântica (ou outro tipo de vegetação) no seu estado, poderá fazer a recomposição dessa área em outro estado do mesmo bioma. “A recompensa virá nesse sentido para essa turma”, concluiu Piau se referindo aos produtores da região de mata seca.

Wagner anuncia nova técnica de combate à dengue

O ‘Programa de Controle Genético do Mosquito Aedes Aegypti’, projeto de combate à dengue que visa produzir mosquitos geneticamente modificados capazes de evitar a reprodução do inseto transmissor da doença, é destaque do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira. Quando o trabalho estiver concluído, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a usar o mosquito transgênico, considerado a arma mais eficiente no combate à doença. No sábado, Jaques Wagner visitou as instalações da Moscamed Brasil, empresa responsável pela pesquisa, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o governo federal, acompanhando a primeira soltura dos mosquitos trabalhados para esse fim. O governador lembrou que ainda não existe técnica de imunização da população contra a dengue. “Já disse que a vacina contra a doença é evitar que o mosquito se prolifere. Primeiro, com a consciência de cada um, de não deixar água empossada, lixo acumulado, e, agora, com essa novidade de ponta da tecnologia”.

(Agecom)

‘PSD é um balcão de negociação’, critica Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda. Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

(Estadão)